Mulher é condenada a um ano de prisão após beijar companheira em público na Argentina

Embora na Argentina as questões LGBT sejam amplamente discutidas, ainda existe o preconceito entre as instituições. O país que foi o primeiro da América Latina a legalizar o casamento homoafetivo está surpreso com uma sentença preconceituosa que condenou à prisão uma mulher lésbica.

O caso de lesbofobia começou ainda em 2017, dentro de uma estação de metrô. No dia 2 de outubro daquele ano, Mariana Gómez, de 26 anos, entrou na estação Contituición, em Buenos Aires. Ela estava acompanhada de sua namorada, Rocío Girat, em quem deu um beijo ao entrar no local. Gómez segurava um cigarro aceso, o que seria o motivo que levou à sua prisão. Por outro lado, a vítima e seus advogados denunciaram que o caso é de lesbofobia.

Logo após beijar sua namorada, Mariana Gómez foi abordada por um guarda da estação de metrô. O agente disse que não era permitido fumar no local e, segundo a vítima, foi extremamente grosseiro. Ela apagou o cigarro e se justificou dizendo que não sabia da proibição, visto que não existia nenhuma placa de aviso no local. Ao tentar se retirar, foi mais uma vez segurada pelo guarda que deu uma chave de braço em Mariana.

Além da abordagem grosseira, Rocio contou em depoimento que o policial assediou Mariana. Ele teria se referido à ela sempre no masculino e apalpado os seios da mulher. O policial disse em depoimento que sua ação tem o respaldo da lei antitabaco e que Mariana se recusou a ser detida. Por outro lado, a lei do país não prevê prisões para esse tipo de infração, no máximo advertência ou multa.

Recurso

Apesar das manifestações do casal, ativistas e advogados, Mariana foi condenada a um ano de prisão. A sentença é de “resistência à prisão” e o processo sequer menciona a infração com o cigarro. A defesa de Mariana argumentou que a “resistência à prisão” foi um pretexto para prender a vítima. Além disso, os advogados consideram que tudo foi um caso de lesbofobia que acabou chegando ao tribunal impulsionado por outro motivo, que não ocorreu.

Lisandro Teszkiewicz, advogado de Mariana, disse que se for preciso vai recorrer à Suprema Corte e à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Além disso, a defesa também deverá pedir ajuda A FALGBT (Federação Argentina LGBT). A entidade deverá levar o caso às autoridades internacionais.