Demissão de funcionários gays e trans será discutida pela Suprema Corte dos EUA

Redação Lado A 08 de Outubro, 2019 11h25m

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A Suprema Corte dos Estados Unidos discutirá se empresas poderão demitir funcionários em virtude de sua orientação sexual ou identidade de gênero. A votação sobre o assunto é motivada por casos de demissão justificadas por identidade de gênero e sexualidade que aconteceram nos últimos anos.

Apesar de a Justiça americana já ter se posicionado a favor do casamento homoafetivo em 2015, ela não garante outros direitos. Nos EUA não há uma lei federal específica que garanta a manutenção de direitos LGBT+ nos postos de trabalho, por exemplo. Por isso, cada caso fica a cargo da Justiça de acordo com cada estado que pode ter ou não leis de proteção de LGBTs no trabalho.

Nos casos que motivaram a discussão na Suprema Corte, os prejudicados precisaram recorrer à Justiça por conta própria. Uma dessas pessoas é Aimee Stephens que saiu de férias e, quando voltou como mulher trans, foi demitida. O assistente social Gerald Bostock foi demitido de um cargo público após integrar um time esportivo gay. Por fim, o instrutor de paraquedismo Donald Zarda também foi demitido ao dizer para uma aluna que era gay. Este último faleceu em 2014, quatro anos após ser demitido. Mas o processo contra a empresa ainda core na Justiça sob a responsabilidade do marido e da irmã de Zarda.

A argumentação dessas pessoas demitidas é de discriminação com base em sexo, portanto proibida pela lei federal. Já as empresas argumentam que são amparadas por normas do governo Trump. Segundo elas a lei federal não abrange discriminação por identidade de gênero e orientação sexual.

Lei

De acordo com o artigo 7º da Lei de Direitos Civis de 1964 é proibida qualquer discriminação no local de trabalho seja ela motivada por cor, raça, sexo, religião ou nacionalidade. Com relação ao sexo, a princípio, a lei determina a igualdade entre homens e mulheres no local de trabalho. Porém, alguns tribunais dos EUA, principalmente nos estados onde há maior proteção para LGBTs, interpretam a lei de outra forma. De acordo com esses tribunais, a lei abrange também a discriminação em virtude de gênero e orientação sexual.

Diante do impasse de várias interpretações da lei, uma nova discussão é necessária. Atualmente, a Suprema Corte dos EUA conta com cinco juízes conservadores e quadro liberais. Por isso, há uma grande tensão sobre o assunto. Na visão de ativistas e demais entidades LGBT+ dos EUA, se a Suprema Corte decidir que a lei federal abrange LGBTs, será uma grande conquista. Esse processo poderá abrir espaço para um maior amparo do Estado para LGBTs como educação, segurança, moradia e saúde. Já se os juízes votarem contra, a comunidade LGBT+ enfrentará ainda mais vulnerabilidade e será afastada do mercado de trabalho.

 

Redação Lado A

SOBRE O AUTOR

Redação Lado A

A Revista Lado A é a mais antiga revista impressa voltada ao público LGBT do Brasil, foi fundada em Curitiba, em 2005, pelo jornalista Allan Johan e venceu diversos prêmios. Curta nossa página no Facebook: http://www.fb.com/revistaladoa

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