Vereadora aprova projeto de combate ao lesbocídio em Curitiba

No Dia da Visibilidade Lésbica, celebrado ontem, 29 de agosto, a vereadora de Curitiba Carol Dartora (PT) conseguiu aprovar em primeira votação um projeto de lei de combate ao lesbocídio. A iniciativa da parlamentar contou ainda com o apoio das vereadoras Professora Josete (PT), Maria Leticia (PV) e o ex-vereador Renato Freitas (PT). Lesbocídio é a nomenclatura conferida aos crimes contra mulheres lésbicas em razão de seu sexo e sua sexualidade, e o projeto visa levantar dados oficiais para combater essa violência.

O projeto visa determinar o dia 22 de junho como o Dia Municipal de Enfrentamento ao Lesbocídio. A data marca o dia em que, no ano de 2003, a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) realizou a sua primeira plenária nacional. Além disso, o dia 22 de junho foi escolhido em homenagem à memória de Áurea Célia Maciel, ativista lésbica e artista de Curitiba. Neste mesmo mês, junho, é celebrado o mês do Orgulho LGBT+.

São poucas as notificações de crimes contra mulheres lésbicas, geralmente fadadas ao apagamento. É preciso determinar uma organização que reúna esses dados para que iniciativas e políticas públicas possam conscientizar a população para evitar o lesbocídio. A exemplo do que motivou o projeto dos vereadores de Curitiba, estão quatro crimes recentes que configuram lesbocídio, que também pode ser considerado uma derivação do feminicídio. Recentemente foram executadas por violência lesbofóbica Fabíola do Rocio, Elaine Bastian de Goes, Fabiane Hilário e Ana Paula Campestrini, essa última morta a tiros a mando do ex-marido.

O projeto de combate ao lesbocídio foi votado nesta segunda-feira (29) e aprovado. Hoje, terça-feira (30), haverá outra votação na Câmara de Curitiba. Se o projeto for aprovado, seguirá para a sanção do prefeito. A reunião entre os vereadores está prevista para começar às 9 horas de hoje, e deverá ser transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal de Curitiba.