Na sexta-feira, o Tribunal Constitucional do Uganda considerou um erro técnico e derrubou a lei que criminalizava os homossexuais do país. Segundo o tribunal, a aprovação da lei foi ilegal por não conter o quórum especificado. A lei aprovada em Dezembro chegava a propor a prisão perpétua em alguns casos. A decisão foi comemorada embora o tribunal não tenha decretado a lei inconstitucional. Segundo o texto da lei, quem souber de homossexuais e não denunciar poderia pegar a té 7 anos de prisão.
Frank Mugisha, um dos principais ativistas LGBT do país, porém, viu com cautela a decisão, ao The Guardian: “Acolhemos este decisão, e comunidade lésbica, gay, bissexual e transgénero podem celebrar esta pequena vitória contra a opressão. No entanto, estamos desiludidos com o fato deste resultado não ser fruto do seu conteúdo. A verdade é que esta lei anti homossexualidade não só é um aval à perseguição, como também é inconstitucional e ilegítima. Esta lei não tem lugar na nossa sociedade, que valoriza a dignidade, privacidade e igualdade para todos os nossos cidadãos. Até que esta lei seja revogada com base nos nossos argumentos, não podemos descansar”.
