SUS irá notificar atendimentos decorrentes de casos de homofobia e transfobia

A partir deste ano, a ficha de notificação de casos de violência, preenchidas nas unidades de saúde, contará com dois novos itens para descrever o motivo da agressão física: Orientação sexual e Identidade de gênero, a fim de coletar dados sobre a violência homofóbica e transfóbica em todo o país. A portaria que criou a iniciativa foi assinada nesta quinta-feira, 29, pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e mais quatro ministros. Outra novidade é a criação da inédita Comissão Interministerial de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CIEV-LGBT), composta pelos ministério da Justiça, Direitos Humanos, das Políticas para as Mulheres e pela Secretaria Geral da Presidência da República.

O objetivo da iniciativa é prevenir e enfrentar as diversas formas de violência praticadas contra o público de lésbicas, gays, bissexuais e travestis, além de permitir conhecimento de dados sobre as ocorrências, características e perfil dos crimes. A previsão é de que a nova ficha de notificação esteja disponível nas unidades hospitalares a partir do segundo semestre de 2015. A rede privada de saúde também  receberá o novo material.

Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, os novos dados reforçarão os números de denúncias de violação contra a população LGBT da Ouvidoria Nacional e do Disque Diretos Humanos (Disque 100). De 2011 a 2014, foram registradas 7.649 denúncias, sendo aproximadamente 16% contra travestis e transexuais. Em 2014, essa porcentagem subiu para 20% com o registro de 232 denúncias. Entre os tipos de violações, a discriminação e a violência psicológica estão entre as mais recorrentes em 2014, com 85% e 77%, respectivamente, dos casos denunciados contra a população LGBT. O trabalho da Comissão Interministerial ficará sobre a coordenação da SDH/PR.

O anúncio da nova medida foi anunciada no Dia da Visibilidade Trans.