Criminosos homofóbicos não são condenados por crime de ódio no Brasil

Diversos casos brasileiros que terminaram com o julgamento de assassinos de homossexuais ilustram a necessidade de se ter uma lei mais rígida aos casos de homossexuais mortos com base em suas orientações sexuais. Os dados apontam para a impunidade em quase todos os casos dos mais de 200 homicídios homofóbicos registrados no país anualmente e casos solucionados não consideram a orientação sexual das vítimas em suas condenações. No Brasil, em média, apenas 8% dos casos de homicídio são solucionados. Crimes homofóbicos apresentam um risco maior de os assassinos cometerem outros crimes da mesma espécie. Mesmo nos casos acompanhados pela mídia e denunciados por familiares como crimes homofóbico, muitas condenações relevam o fato da vítima ser homossexual.

O jornalista goiano Lucas Fortuna, 28, foi achado boiando em praia de Pernambuco em 2013. Pelo crime foram condenados na semana passada por latrocínio (roubo seguido de morte) Felipe Maurício da Silva Livino, de 22 anos, deve ficar 25 anos preso, e Leonardo Manoel da Silva, de 21, recebeu a pena de 21 anos de prisão em regime fechado. Segundo as leis brasileiras de regressão de pena, eles poderão solicitar a mudança do regime da prisão ao completarem 1/5 da pena, ou seja, em 5 anos e meio poderão pedir a mudança do regime em que foram enquadrados. Com previsão de pena entre 20 e 30 anos, apesar do latrocínio ser considerado hediondo, os condenados não responderam pela homofobia do crime. Segundo o pai da vítima, os pertences de seu filho foram encontrados ao lado de suas roupas. “Não fiquei satisfeito pela forma como o inquérito foi conduzido, principalmente porque trataram o caso como latrocínio e não como um crime por homofobia. A forma como ele foi assassinado deixou isso claro. Meu filho teve o rosto destruído de tanto ser espancado e depois foi jogado no mar ainda vivo. Isso não foi um simples assalto”, declarou o pai ao site G1.

Este semana polícia carioca prendeu David Rodrigues de Oliveira, suspeito de assassinar o líder comunitário “Guinha”, do Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio em dezembro de 2014. Um dos motivos para o crime na comunidade pacificada seria que Guinha realizou uma Parada Gay no local, o que desagradou os traficantes do complexo de favelas. Guinha foi morto a tiros, com indícios de execução, em frente a um centro cultural da favela. Mais um crime que não considera a possibilidade do fato da vítima ser homossexual ser uma motivação para sua morte, perdurando a idéia de que se matar homossexuais no Brasil é um crime comum e não de ódio.