Robeyoncé Lima, 27, uma clara referência à cantora Beyoncé, foi aprovada no 18º Exame de Ordem Unificado, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Estudante do último ano de Direito na Universidade Federal de Pernambuco, ela já é formada em Geografia e Meio Ambiente e agora faz parte do hall seleto de advogadas e advogados transexuais do país – não há estimativas exatas sobre o número, mas são poucos os casos conhecidos.
Ela conta que sua determinação em se formar no curso de Direito vem da vontade de provar que é possível ser trans e conquistar espaços de destaque na sociedade, assim como da necessidade de fazer valer a lei de igualdade para todos. Ela lembra que parte do gosto que tem pela vida acadêmica vem da infância: “Quando eu era criança, os outros meninos e meninas não gostavam de brincar comigo. Acho que pelo meu jeito feminino, meu comportamento diferente. Não sei se tinham vergonha. Me isolei e comecei a ganhar gosto pela leitura, pelos estudos”.
Graças a uma recomendação aprovada pelo Conselho Federal, pessoas trans e travestis podem adquirir a carteira da OAB com seus nomes sociais inscritos. A determinação que veio em setembro de 2015 facilitou o procedimento enfrentado por eles. Um caso que ficou bastante conhecido foi da advogada trans Giowana Cambrone, 35, que só conseguiu sua licença três anos depois de aprovada no teste por causa do nome social. Foi preciso enfrentar um processo judicial no Rio de Janeiro para ter seu documento validado.
Registros
O Grupo de Avogados pela Diversidade Sexual e de Gênero é uma instituição fundada em 2012 que busca atuar, por intermédio do Direito, de forma a lutar contra a opressão das minorias e defender os Direitos Humanos no Brasil. O grupo é formado por advogados e estudantes de diversas áreas e, além de participar de eventos importantes, buscam a evolução do Judiciário.
Em 2012 e 2015 ficaram conhecidos por pressionarem os candidatos à presidência e conselhos da OAB-SP. Cartas foram divulgadas, ressaltando a importância da igualdade entre todos os cidadãos. Entretanto, nem o grupo, nem qualquer outra entidade apresenta números sobre transexuais e travestis dentro da Ordem.
A advogada transexual Gisele Alessandra recebeu sua carteirinha da Ordem em 2014, e é a única paranaense transexual em exercício da profissão. Outras duas advogadas trans trabalham no Estado do São Paulo. Segundo Gisele, junto com a colega pernambucana, são as quatro trans conhecidas que atuam no país. Além de participar da Comissão da Diversidade da Ordem dos Advogados do Brasil, Paraná, Gisele atua no Transgrupo Marcela Prado, em Curitiba.
