O Brasil ainda não conta com números oficiais sobre crimes motivados por homofobia. Até o momento, os únicos dados são sobre os assassinatos de LGBTs que são noticiados e coletados pelo Grupo Gay da Bahia. Mas o Ministério Público do Paraná pretende mudar isso. A partir de agora, um campo adicional aparecerá nos formulários de crimes destinados à PRO-MP onde será possível identificar a motivação por homofobia.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Direitos Humanos (Caop), Olympio de Sá Sotto Maior Neto, confirma que a iniciativa pioneira pode ajudar na gestão de políticas voltada ao combate da homofobia na sociedade paranaense. “O preenchimento do campo específico para crimes motivados por homofobia será uma ferramenta importante para a elaboração de políticas públicas específicas de prevenção à violência contra a população LGBT”, disse.
A iniciativa entra em vigor em Maio e a expectativa é de que as pessoas passem a reportar esse tipo de violência sem medo, de forma que os criminosos recebam punições que sirvam de exemplo.
Piauí, Paraíba, Sergipe e São Paulo são os únicos estados no Brasil que contam com delegacias específicas para a resolução de casos motivados por homofobia, segundo o site Huffington Post Brasil. Em outros estados, praticamente não há qualquer forma de registrar esse tipo de discriminação. No Paraná, crimes racistas já são registrados de forma correta e números sobre essa forma de discriminação já foram divulgados. No final do ano passado, a capital paranaense ganhou a Delegacia de Vulneráveis, que atende crimes de ódio e preconceito, entre eles por discriminação com base na orientação sexual e de gênero.
Em caso de preconceito, disque 100.
