Pela primeira vez um governo federal organiza um evento para discutir políticas para o segmento GLBT. Em decreto publicado e assinado pelo presidente Lula e pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o Governo Federal convoca a I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Presidida pelo Secretário de Direitos Humanos, a Conferência desenvolverá a seguinte temática: “Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais”, e acontecerá em Brasília entre os dias 8 e 11 de maio de 2008, com 40% de participação do governo e 60% de participação da sociedade civil. Não há indício de um processo similar em nenhum outro país do mundo, atraindo assim, o interesse pelo movimento latino-americano e internacional.
O objetivo é propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas e o plano nacional de promoção da cidadania e direitos humanos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, bem como avaliar e propor estratégias para fortalecer o Programa Brasil Sem Homofobia.
A Conferência Nacional, que acontece na Capital Federal, será precedida por Conferências Estaduais. Participam delegados do poder público (executivo, legislativo, judiciário). Nos próximos dias, portaria da Secretaria Especial de Direitos Humanos formalizará uma Comissão Organizadora Nacional, composta por representantes dos ministérios e do movimento GLBT organizado. Haverá um texto-base, apresentado por esta Comissão, para orientar os debates. As Conferências Estaduais acontecerão entre fevereiro e abril.
A 1ª Conferência Nacional de GLBT segue o exemplo de outras eventos similares nacionais, realizados para determinar políticas públicas em áreas específicas, como a saúde, mulheres, idosos e igualdade racial. Do Sul, apenas o Paraná decidiu a data de sua conferência estadual até o momento, é será entre os dias 12 e 13 de abril.
Mais informações: Grupo Dignidade – 41 3222-3999
