Até hoje, dia 9 de novembro, já foram contabilizados 20 assassinados de pessoas LGBT em função de intolerância no Paraná. Segundo o levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), esse dado é um recorde já que o ano com mais assassinatos foi o de 2012, com 18 mortes. No ano passado, aconteceram 15 crimes de homofobia no estado.
No ranking nacional das estatísticas do Grupo Gay da Bahia (GGB), o Paraná está em quinto lugar. Estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco somam mais de 130 casos de morte por LGBTfobia e ocupam posições à frente do Paraná. O último caso no estado aconteceu no dia 2 de novembro, quando a travesti Eduarda Fernanda foi morta por espancamento em Missal, na região Oeste do Paraná.
Acredita-se que os números de assassinatos podem ser maior. Isso acontece porque alguns casos não são denunciados, outros passam como crimes comuns, e ainda, algumas famílias têm vergonha de adimitir que seus entes morreram em virtude de LGBTfobia. Para Márcio Marins, presidente da Associação Paranaense da Parada da Diversidade (Appad), que sustenta esse argumento, ainda “há travestis e transexuais que estão fora de suas cidades, são sepultadas como indigentes”. Outro empecilho para a definição de estatísticas é que, no Brasil, a homofobia não é criminalizada, o que dificulta a oficialização das denúncias por homofobia.
No ano de 2016 aconteceram ao todo 343 homicídios. Segundo o Grupo Gay da Bahia, esse número equivale à frequência de um LGBT morto a cada 25 horas. A mesma entidade concluiu ainda, que apenas 17% dos 343 homicídios estão sob investigação com identificação de suspeitos. Dentre esses, 10% dos suspeitos foram punidos ou processados.
Os assassinos fazem parte da sociedade em geral, podendo estar até mesmo dentro de casa. São pais, mães, amantes, amigos, clientes e conhecidos em geral. Em 2016, o adolescente Itaberli Lozano, 17, foi assassinado pela própria mãe, Tatiana Lozano Pereira, numa emboscada, por ser homossexual. No Paraná, Antônio Maximiliano Filho foi morto em Londrina pelo próprio companheiro.
CASOS DE HOMOFOBIA
Do começo de 2017 até agora foram 20 assassinatos extremamente violentos no Paraná. Os agressores imprimem em seus crimes o seu ódio. Em Laranjeiras do Sul, o corpo da travesti S. M. Cordeiro de 43 anos foi encontrado no dia 8 de março. Morta por espancamento, S. M já havia denunciado agressões anteriores na delegacia antes de morrer.
Outro atentato violento foi o que vitimou Lineu Chicochi. O cabeleireiro de 28 anos foi carbonizado em Santa Izabel D’Oeste, no dia 26 de fevereiro. Seu corpo foi encontrado dentro de um carro incendiado localizado na rodovia próxima ao município de Realeza.
Longe de qualquer suspeita, a homofobia fez uma vítima do grupo que mais segrega LGBT. O pastor Augusto Rodolfo Riss, de 34 anos, foi morto por espancamento em Umuarama no dia 15 de fevereiro. A suspeita é de que Augusto foi assassinado pelo próprio amante.
Messias Ricetto, 34 anos, foi torturado em Bandeirantes. O corpo foi encontrado por policiais na casa da vítima e estava amarrado com fios. Estima-se que ele foi torturado durante mais de 24 horas. Ricetto morreu no hospital, no dia 12 de fevereiro, antes fora encontrado quase sem vida em casa, mas não resistiu aos ferimentos.
A travesti conhecida como “Moranguinho” foi morta a tiros em Paranaguá, litoral do estado, em 15 de janeiro. A vítima foi surpreendida quando estava em um ponto de ônibus no Parque Agari e morreu no local.
Um caso de morte por homofobia foi considerado suicídio pela polícia. Ricardo Benetti, 34 anos, foi encontrado com cortes em seu braço que atingiram uma artéria, levando-o à morte, em 5 de janeiro. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Curitiba está investigando o caso e não descarta a hipótese de homofobia.
O professor de biologia Flávio Ávilla, de 53 anos, foi atraído pelo jovem Gabriel, 21 anos, até a sua casa localizada no bairro Boqueirão. Junto com outro menor, Gabriel executou o docente a facadas e abandonaram o corpo em São José dos Pinhais, às margens da BR 277, no dia 6 de junho. O crime teria sido motivado por Gabriel não aceitar a própria homossexualidade, uma vez que o mesmo se apressou em relatar à polícia que não tinha envolvimento sexual com a vítima, sem nem mesmo ter sido questionado sobre isso.
Em 4 de junho, a cidade de Engenheiro Beltrão foi palco da morte de Julio Cezar Pereria de Alexandria, 24. A vítima teria ido se encontrar com seu parceiro e desapareceu. O jovem foi executado com um tiro na cabeça e a família acredita que o crime seja motivado por homofobia, mas a polícia ainda não classificou o caso como tal.
Outra travesti, A. R Marcossone, de 27 anos, foi morta com mais de 25 tiros. O crime aconteceu em Curitiba no mês de maio, quando Marcossone foi executada com tiros na cabeça e no tórax em uma rua do bairro Vitória Régia. No mês anterior, abril, outra travesti que não foi identificada foi encontrada morta num matagal na cidade de Almirante Tamandaré, na região metropolitana de Curitiba.
Tiros, facadas, agressões e torturas fazem parte do repertório dos assassinos. As vítimas passaram por momentos de muita dor e sofrimento antes de morrer, o que indica o ódio que os assassinos sentiam pela classe a qual suas vítimas pertenciam. Situações de violência se agravam, principalmente, para as travestis expostas nas ruas com o trabalho de prostituição.
Leis
Devido ao conservadorismo moral e religioso no Brasil, as leis de proteção à população LGBT andam a passos lentos. A Sugestão (SUG) nº5 de 2016 propõe a criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, equiparando tais atos ao crime de Racismo. A ideia recebeu mais de 78 mil apoios no site do senado. Apesar da ampla reivindicação, o projeto ainda não foi discutido, uma vez que a forte pressão da Bancada Evangélica impede o debate.
Enquanto a nível federal as leis não se consolidam em favor dos LGBT, as regionais tentam formular alternativas para se proteger. Em Brasília, por exemplo, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) regulamentou a lei anti-homofobia nº 2.615/2000, que prevê a punição por constrangimento, preterimento e violência motivada pela orientação sexual. A lei acabou suspensa após ação dos evangélicos do DF. A lei nº 10.948/2001 também estabelece punição para homofobia e transfobia no estado de São Paulo.
Alternativas
A educação para promover o respeito e a diversidade é uma arma poderosa. Na Noruega, por exemplo, o sistema educacional é considerado um dos melhores da Europa. Nesse contexto de educação de excelência, o mesmo país é considerado um dos melhores lugares para os LGBT.
Quando o objetivo é orientar, educar, conscientizar para o respeito, não basta apenas que as escolas tenham excelentes notas em disciplinas curriculares, mas sim noções de Direitos Humanos. Uma sociedade mais empática consegue estabelecer princípios de igualdade.
No Brasil, movimentos sociais lutam para incluir conteúdos que conscientizem para a igualdade e que, a longo prazo, serão essenciais para formar cidadãos tolerantes. Em contrapartida, a onda conservadora ligada ao fanatismo religioso vem tentando derrubar pequenas conquistas. Projetos como o Escola Sem Partido, proposto por parlamentares fundamentalistas, visa calar o professor para que o debate sobre diversidade sexual e de gênero não seja realizado. Nesse contexto, fica cada vez mais difícil fomentar as discussões e inclusões de pessoas LGBT dentro da instituição escolar, afastando-os de mais um direito de cidadania. Professores que fazem projetos e trabalhos nas escolas que se pareçam com discussões sobre as questões LGBT são imediantamente censurados, afastados e repreendidos.
Embora o cenário não seja animador, os grupos em prol da diversidade não param de lutar. Em Campinas (SP), a Escola Jovem LGBT de Campinas promove atividades voltadas exclusivamente ao público LGBT. Mesmo com poucos adeptos, a instituição segue proporcionando o direito fundamental à educação para jovens, principalmente pessoas transgênero, que são comumente afastadas da escola em virtude de transfobia.
A ideia de educar para mudar o futuro é promissora. O cenário intolerante que tenta entrar nas escolas, pretendendo bloquear os pequenos avanços, não é motivo para que a educação deixe de ser a solução. Como diria o importante intelectual ícone de muitos profissionais da educação, Paulo Freire, “se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.
