A Escola Educar SESC de Fortaleza, no Ceará, vinculada ao Sistema Fecomércio, rejeitou a matrícula de uma adolescente de 13 anos para o ano de 2018 porque a jovem é transgênero. Lara, que já estuda no colégio desde os dois anos de idade, foi convidada a se retirar da escola sob a alegação de que a instituição não poderia mais “atender às necessidades da aluna”.
Mara Beatriz, mãe de Lara, denunciou a transfobia da escola pelo Facebook. Em sua postagem, a mãe da adolescente contou que foi chamada para uma reunião na escola para que fosse comunicada de que a matrícula da estudante para o ano de 2018 estava cancelada. “O que justifica a expulsão de uma aluna com um histórico exemplar senão a transfobia?”, questionou. A mãe da adolescente relatou ainda, que a escola não cumpria as normas da resolução 12/2015, que garante o uso do nome social nas instituições de ensino, tal como o uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero do indivíduo.
Lara tinha sua identidade frequentemente desrespeitada dentro da escola. Seus documentos escolares tais como boletins, avaliações, registro de frequência e carteirinha de estudante apresentavam o nome de registro, o que gerava um enorme constrangimento entre os colegas. Sem a carteirinha de estudante regularizada com o nome social, por exemplo, a jovem nunca pôde usufruir do direito da meia entrada em eventos culturais, conforme relatou a mãe da jovem.
Em sua nota de repúdio, a mãe de Lara informou que já fez um Boletim de Ocorrência e está recorrendo aos trâmites legais para reaver o direito educacional da filha. Mara alega que, ao fim da reunião na escola, não teve sequer tempo para se opor à decisão da instituição, sendo Lara e sua família convidados a se retirar da sala. “Simplesmente a expulsaram, a enxotaram. E quando eu questionei nos escorraçaram: “os acompanhem, já terminamos a reunião”. Lara e nós, pais, nunca nos sentimos tão constrangidos, humilhados, diminuídos, desrespeitados…”, denunciou a mãe da estudante.
Na tarde de 22 de novembro, por volta das 16 horas, reuniram-se em frente ao Educar SESC alunos, familiares e membros de movimentos sociais em protesto contra a expulsão da menina. A instituição divulgou uma nota de esclarecimento em que pede desculpas pelo ocorrido e mantém a matrícula da jovem para o ano de 2018. A escola e a Fecomércio afirmaram que “repudiam qualquer atitude de preconceito” e que estão “averiguando os fatos e tomando as devidas providências”. “A premissa básica do Sistema Fecomércio-CE é inclusão e educação”, escreveram em nota.
