O projeto de lei 347/2017, de autoria do vereador Rudolf Christensen, foi aprovado em 22 de novembro na Câmara Municipal de Ponta Grossa. A proposta institui o dia 5 de dezembro como o Dia Mundial da Luta Contra o Preconceito que integrará o calendário oficial de eventos do municipio. Neste dia, este ano, será a apresentação de Pabllo Vitar na cidade e promete ser histórico na luta contra a LGBTfobia.
O projeto visa “combater todo e qualquer tipo de preconceito na cidade de Ponta Grossa, tanto nas questões raciais, sexuais, condições sócio econômicas, religião, questões culturais, aparências físicas e entre outras.”. Protocolado em 18 de outubro de 2017, o projeto surgiu em decorrência de um episódio homofóbico quando, no mesmo mês, um vereador tentou impedir a apresentação da cantora e drag queen Pabllo Vittar no município. Atração da Munchen Fest, tradicional evento da cidade, a cantora foi ameaçada de ser presa pelo vereador evangélico Ezequiel Bueno (PRB) caso circulasse pelas ruas da cidade.
Outro projeto está em trâmite pela defesa dos direitos da população LGBTI. A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou em primeira instância nesta segunda-feira, 20 de novembro, um projeto de lei que institui o Dia Municipal da Diversidade de Gênero na cidade. A proposta 121/2017 foi protocolada no dia 8 de maio deste ano, e é de autoria da vereadora Leli. A ONG Grupo Renascer, participou da elaboração e acompanhou as propostas.
O Dia Municipal da Diversidade de Gênero estabelece que o terceiro domingo do mês de junho seja, anualmente, destinado às reflexões contra o preconceito e violência que atinge a comunidade LGBT. O projeto orienta que o poder público promova atividades culturais e educativas “visando a construção de uma cultura de respeito à diversidade de orientação sexual e identidade de gênero, Direitos Humanos e cidadania LGBT.”. O projeto de lei é inspirado no Dia do Orgulho LGBT, que já acontece anualmente no dia 28 de junho e aguarda parecer definitivo desde o dia 20 de novembro.
