Projeto de lei pretende coibir masturbação e proibir pornografia

Um projeto de lei apresentado ainda em 2016 pretende interferir na masturbação. O documento foi  apresentado pelo deputado federal Marcelo Aguiar (DEM-SP). Segundo o relator a pornografia substitui a prática sexual com outra pessoa e, por isso, deve ser impedida.

De acordo com o projeto 6.449/2016 a forma de impedir a masturbação seria recorrer às operadoras de telefone. Dessa forma, as empresas teriam que criar sistemas que interrompam o acesso a sites pornográficos. Segundo o deputado, esses conteúdos são nocivos e levam à masturbação. Por outro lado, a lei não pretende interromper serviços em sites privados, cujo conteúdo é acessado através de assinaturas pagas.

Outra argumentação de Marcelo Aguiar é sobre a segurança na internet. Para o deputado, crianças e adolescentes estão expostas aos perigos da internet e os pais não estão preparados o suficiente para protegê-los. O projeto ainda cita estudos que indicam pessoas viciadas em sites pornográficos.

“Necessário então, que possamos criar mais mecanismos visando proteção, por isso nossa sugestão de obrigar as operadoras a criarem um mecanismo que filtra, interrompendo automaticamente na internet todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição, sites pornográficos.”, diz o texto.

Marcelo Aguiar

Antes de começar sua carreira política, Marcelo Aguiar foi artista. O ex-cantor e ator se filiou primeiramente ao Partido Social Cristão (PSC), em 2007. Entre os anos de 2011 e 2013, fez parte do Partido Social Democrático (PSD). Atualmente, Aguiar faz parte do Democratas (DEM) e compõe a bancada evangélica do Congresso.

Convertido nos anos 2000, Marcelo Aguiar resolveu entrar para a política alguns anos depois para disseminar os dogmas de sua religião evangélica. Em 2014 foi eleito para deputado federal e logo causou polêmica quando em 2016 apresentou o projeto que para combater o que ele chama de “vício na masturbação”.

Continuando sua trajetória política, Marcelo Aguiar ajudou a elencar outras iniciativas que ameaçam os direitos da população. Durante o governo de Michel Temer, foi um dos deputados que votaram a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos e Reforma Trabalhista. No ano passado, votou a favor do impedimento de investigações contra o presidente Michel  Temer.

Outro projeto

Mais um projeto sobre censura da internet tramita na Câmara dos Deputados. Semelhante ao projeto de Marcelo Aguiar, o PL 5016/2016, de autoria de Célio Silveira (PSBD), também obriga as empresas de telefone a criarem mecanismos de bloqueio de conteúdos pornográficos. A proposta de Silveira recorre ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o documento, é necessário dar atenção para a proteção de crianças e adolescentes. No entanto, esse projeto não determina proibição de conteúdos pornográficos a adultos. Essas pessoas poderiam solicitar liberação dos conteúdos desde que apresentem documento de identidade.