Universidades federais são censuradas e fiscalizadas pela Justiça Eleitoral

Com as crescentes manifestações sobre o atual contexto político e eleitoral, muitos estudantes estão se posicionando dentro de universidades públicas. Devido à essas manifestações, a Justiça Eleitoral, através da fiscalização e aparato policial, está censurando as manifestações e fiscalizando as universidades.

Nesta quinta-feira, 25 de outubro, pelo menos 17 universidades em todo o Brasil foram alvo de operações de fiscais. Algumas instituições tiveram materiais apreendidos. A justificativa dos juízes da Justiça Eleitoral foi a de que apenas estão cumprindo a lei.

As universidades federais fiscalizadas são as do Rio Grande do Sul, Ceará, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rio de Janeiro. Todas as ações começaram recentemente, faltando três dias para as eleições. Os atos políticos dentro das universidades tinham apoio de professores e alunos.

Segundo o juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, da Paraíba, a Justiça Eleitoral recebeu denúncias por telefone. Segundo o magistrado, a lei não permite manifestações políticas dentro de universidades. Ele alegou ainda, que estavam sendo distribuídos materiais em favor da campanha de um dos presidenciáveis, o que é proibido.

A Universidade Federal Fluminense (UFF) também foi censurada. No Rio de Janeiro, a juíza Maria Aparecida da Costa Barros, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou a retirada de uma bandeira que dizia “UFF antifascista” da fachada da instituição. De acordo com a magistrada, o ato prejudicaria a campanha do candidato Jair Bolsonaro. Em resposta, os alunos retiraram a bandeira e colocaram uma faixa com a palavra “censura”.

Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ), policiais militares exigiram a retirada de uma faixa em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada em março deste ano. Uma faixa com os dizeres “ Direito Uerj antifascista” também foi alvo da polícia que, segundo os estudantes, não tinham mandado judicial.

Controvérsias

De acordo com a Justiça Eleitoral, a informação de que os fiscais entraram em sala de aula não procede. Por outro lado, as reitorias das universidades fiscalizadas confirmaram que as aulas foram sim interrompidas para a fiscalização. A reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) disse que até mesmo os professores foram abordados e questionados sobre o assunto de suas aulas.

Os materiais apreendidos fazem parte de manifestações de professores e estudantes pela manutenção da democracia. O manifesto dos professores da UEPB tinha entre suas reivindicações a manutenção da democracia e valorização docente. O juíz Melo Júnior afirmou que as manifestações eram partidárias, no entanto, o documentos dos professores não menciona nenhum candidato.

Nota

As reitorias das universidades censuradas estão emitindo notas sobre as fiscalizações. O reitor da UEPB, Antonio Guedes Rangel Junior, considerou que as fiscalizações são indevidas e ilegais. Em nota, o reitor disse que a universidade é um espaço democrático de pluralismo de ideias. Por isso, não deve haver censura ou cerceamento da liberdade. Ele chama os atos do TSE de “patrulhamento ideológico e político”.

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande também relatou e repudiou os casos de censura e invasão. Em nota, a instituição que faz parte do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior relatou que teve sua sede invadida pela Polícia Federal. Com um mandado de busca e apreensão assinado pelo juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, foram apreendidos panfletos e até mesmo HDs dos computadores.