Hospital negou “licença-maternidade” para médico gay e é condenado a pagar R$120 mil

O médico gay Wagner Alexandre Scudeler, de 41 anos, trabalhava para um hospital da rede da Associação Congregação de Santa Catarina no interior paulista. Após o nascimento de sua filha, como único responsável pela criança, ele pediu o direito à “licença maternidade”. Diante da solicitação, o hospital negou o direito ao pai e ainda demitiu o médico.

Scudeler contratou o serviço de barriga de aluguel nos EUA. O procedimento é legalizado no país e permitiria ao médico a realização do sonho de ser pai. Antes do nascimento da criança, ele informou ao hospital que tiraria a licença para acompanhar o nascimento do bebê. O médico precisaria de tempo para viajar até os EUA e cuidar de todos os trâmites de documentação para trazer a criança ao Brasil. Em todo esse processo de contratação de barriga de aluguel, ele gastou mais de R$500 mil.

No mesmo dia em que conversou com o hospital sobre a “licença maternidade”, o médico foi demitido. O caso aconteceu em agosto do ano passado, poucos dias antes do nascimento da criança. No mesmo mês da demissão, Wagner entrou com um processo na Justiça catarinense. O objetivo do médico era reaver o seu direito de licença sem ser demitido e uma indenização.

Julgamento

A Justiça do Trabalho de São Paulo aceitou o processo de Wagner contra a Associação Congregação de Santa Catarina. De acordo com a sentença da juíza Larissa Rabello Costa, da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo – Zona Leste, Wagner e o filho formam uma família e, portanto, têm direito à assistência do Estado e respeito da sociedade. Além disso, a juíza condenou o hospital a pagar uma indenização de R$ 120 mil para o médico. Inicialmente, o médico pediu, através de seus advogados, um valor de R$ 400 mil de indenização.