Bolsonaro ordena que MEC elabore projeto de lei contra “ideologia de gênero” nas escolas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que determinou ao Ministério da Educação (MEC) que crie um projeto de lei contra “ideologia de gênero”. O objetivo, segundo o presidente, é impedir que questões sobre gênero e sexualidade sejam abordados em sala de aula. Esses assuntos são chamados por grupos conservadores da política de “ideologia de gênero”.

No meio científico o termo “ideologia de gênero” não é considerado adequado. Pesquisas acadêmicas consideram esse campo de estudos com o “teoria de gênero” que explora a diversidade humana. Já o termo “ideologia de gênero” é comumente usado de forma pejorativa. Estudos apontam que foi citado pela primeira vez em 1998, em uma conferência da Igreja Católica no Peru.

Apesar da falta de embasamento científico, a “ideologia de gênero” foi muito difundida no Brasil. O objetivo era descredibilizar movimentos que defendiam a diversidade e por sua vez o respeito. Assim como Jair Bolsonaro, a bancada evangélica usa muito o termo para se posicionar contra direitos da comunidade LGBT+.

Com relação à determinação de Bolsonaro, o presidente justificou sua ordem. Segundo ele, a decisão é baseada em uma manifestação da Advocacia-geral da União (AGU). Recentemente, a AGU teria se manifestado alegando que cabe à União legislar sobre os assuntos educacionais. Além disso, a instituição enviou um parecer favorável ao STF sobre a revogação de uma lei contra “ideologia de gênero” nas escolas de Londrina. De acordo com a AGU, a lei federal deve defender o “respeito à liberdade e apreço à tolerância”.

Já para Jair Bolsonaro, um projeto de lei do MEC sobre o assunto que proibiria a “ideologia de gênero” no ensino fundamental é uma questão de “princípio da proteção integral da criança”. Ainda de acordo com o presidente, a determinação pode ser baseada na Constituição.