Proibida desde 1999, tentativas de “cura gay“ ainda persistem

Apesar das normas do Conselho Federal de Psicologia banirem a tentativa de reversão da orientação sexual e identidade de gênero, profissionais ainda usam auto rejeição de pacientes e preconceito dos pais para emplacar métodos de criar mais culpa em pacientes no Brasil.

O processo é longo e custa caro. Ainda, acende falsas esperanças em pais que não aceitam os filhos LGBT. Por isso, muitos profissionais e religiosos prometem algo impossível: reverter a orientação sexual e identidade de gênero. E se o processo não der certo é porque a pessoa não teve fé ou empenho o bastante.

Tratamentos dessa natureza não são permitidos segundo a Resolução N° 1/99, de 22 de março de 1999, que “Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual”; e a Resolução Nº 1/2018, de 29 de janeiro 2018, que “Estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis”.

Em 2019, a norma chegou a ser suspensa por um juiz de Direito mas voltou a valer em 9 de abril, quando a ministra Carmém Lucia, do STF revogou a decisão. “Sem prejuízo da reapreciação da matéria no julgamento do mérito, defiro a medida liminar requerida para suspender a tramitação da Ação Popular (…) e todos os efeitos de atos judiciais nela praticados, mantendo-se íntegra e eficaz a Resolução n. 1 do Conselho Federal de Psicologia”, despachou a ministra.

O publicitário Vinícius Ferrari de 22 anos, em entrevista ao portal BHAZ, exemplificou esses processos antiéticos de alguns profissionais. “Falava que minha orientação sexual era errada, que eu era gay por ter mais progesterona. Ela falou que a comunidade LGBT é ruim, sempre usando o termo ‘homossexualismo’”. Acusou o rapaz que denunciou a psicóloga Rose Fernandes de Sousa, de São Bernardo do Campo, CRP-SP (Conselho Regional de Psicologia de São Paulo).

Todos os casos em desacordo com o Código de Ética Profissional e as Resoluções do Sistema Conselhos de Psicologia devem ser denunciados aos Conselhos Regionais de Psicologia, que tomarão as medidas cabíveis contra os profissionais.