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Casamento gay

Redação Lado A 03 de Abril, 2013 15h14m

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Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, no primeiro mês de vigência da normativa do TJSP que regulamentou os casamentos homoafetivos no Estado, de Novembro de 2012, foram realizados 41 casamentos entre pessoas do mesmo sexo em terras paulistas. O número representa um aumento de 400% da média anterior. Muitos casais não acreditavam que era possível casar, já que havia dificuldade em algumas cidades que não reconheciam a decisão de 2011 do STF. Agora, sem precisar solicitar por meio judicial, a demanda é crescente. A situação se repete nos demais estados.

No país, apenas nove estados reconhecem a união homoafetiva com o casamento civil por meio de normativas que obrigam os cartórios a aceitarem os registros. Os cartórios de Alagoas e Sergipe seguem normativa própria do estado desde 2011. Espírito Santo, Bahia,  Distrito Federal, Piauí e São Paulo regulamentaram a decisão de Maio de 2011 do Supremo reconhendo as uniões gays no ano passado. Os Tribunais de Justiça Ceará e o Paraná redigiram suas instruções este ano.

Nos outros estados, casais gays conseguem se casar por meio de ações judiciais nas quais juízes locais interpretam e decidem de forma independente se aceitam ou não o parecer do Ministério Público de conversão de união estável em casamento ou pedidos de casamento direto, quase sempre a favor das uniões. Em algumas localidades, o pedido é negado e segue até o TJ do estado. Com isso, diversos casais vão realizar seus casamentos em outras cidades ou estados.
 

 
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A Revista Lado A é a mais antiga revista impressa voltada ao público LGBT do Brasil, foi fundada em Curitiba, em 2005, pelo jornalista Allan Johan e venceu diversos prêmios. Curta nossa página no Facebook: http://www.fb.com/revistaladoa

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