O senador Paulo Paim (PT-RS) é um dos políticos a destacar o PL-122, que é o projeto que visa criminalizar a homofobia no Brasil. O projeto original de 2001 anda a devagar no Congresso Naciona, mas, segundo Paim, relator do projeto de lei no Senado que apresentou um substitutivo ao projeto, ele deverá entrar em votação até agosto deste ano. Segundo o senador, a presidenta já prometeu sancionar a lei, se aprovada no Legislativo. A declaração foi dada no último dia 17 de maio, Dia internacional de Combate à Homofobia, em Porto Alegre.
O Brasil tem tido um considerável aumento em casos de crime de ódio praticados contra homossexuais, o que fez com que o sinal amarelo disparasse para as autoridades e o projeto de lei tornasse necessário em caráter de urgência. Para Paim, é importante garantir primeiramente que o preconceito sofrido pela população LGBT se torne crime.
A ideia é tornar o preconceito por orientação sexual crime, aos moldes de como foi criada a lei contra o racismo. Para Maria Berenice Dias, advogada da Comissão dos Direitos da Diversidade Sexual da OAB, é fundamental que este projeto de lei seja agilizado e passe pela Câmara da maneira que está escrito, pois com o avanço de Marco Feliciano por entre os parlamentares pode ser um risco ao PL-122.
No último debate realizado no auditório da UFRGS em Porto Alegre, representantes de diversas entidades, ativistas e associações debateram a questão da homofobia e o projeto PL-122. Para a maioria é necessário uma atuação mais direta por parte dos políticos e autoridades, casos como estes ocorridos contra a população LGBT são além de crimes contra o ser humanos, são crimes contra a civilidade e respeito. Todos concordam quando se pena no fato de que é preciso respeitar a pluralidade existente na sociedade, somente com punições severas e uma lei mais rígida, crimes como estes serão minimizados em todo o país.
