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Universidade Federal do Ceará publica artigo que afirma que casamento gay é golpe de Estado

Redação Lado A 28 de Maio, 2013 17h31m

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A Universidade Federal do Ceará (UFC) publicou um artigo assinado pelo professor de Hermenêutica Jurídica da Instituição, que fala sobre a nova lei dos cartórios de realizarem casamento gay no país. No artigo, o doutor Glauco Barreira Magalhães Filho diz que o Conselho Nacional de Justiça(CNJ) está adotando práticas “similares” as de Hitler e parecidas com as da ditadura militar no Brasil, para ele, a determinação de realização do casamento gay é um “golpe de estado”.

Em matéria exibida pelo site “UOL” o professor questiona “O STF (Joaquim Barbosa em particular) ganhou a fama de ‘justiceiro’ ao condenar os implicados no mensalão, o que todos aplaudimos. No entanto, a continuidade disso é um golpe de Estado em andamento, pois o CNJ (presidido por Joaquim Barbosa), contrariamente à Constituição, determinou que os cartórios celebrassem casamento homossexual. Como, entretanto, um órgão de fiscalização pode legislar? Onde estão as noções de vontade geral, soberania parlamentar e legitimidade democrática?”.

Segundo Filho cita no artigo, ele pede que a família brasileira tome providências e se manifestem contra a decisão do CNJ. O artigo gerou polêmica nas redes sociais e as opiniões se dividem. Em repúdio ao artigo, um grupo chegou a criar uma Petição Pública contra a Universidade. Em nota, a UFC disse ser contra qualquer tipo de preconceito “A política editorial desta universidade privilegia o respeito à diversidade de orientação sexual, étnica, cultural, ideológica e religiosa, além de reconhecer demais princípios constitucionais de nosso país”. O diretor da Faculdade de Direito da UFC, Cândido Bittencourt de Albuquerque criticou o conteúdo, porém não afirmou se vai retirá-lo do ar.

O acesso ao artigo no site, porém, ficou exclusivo para alunos. Em uma das notícias do site da UFC, destaca-se que a Universidade em 2013, ficou na 48ª posição entre instituições de ensino superior dos países ibero-americanos.

Veja o texto polêmico do professor da UFC:

 
“Casamento” homossexual e o fim da democracia
 
Depois de Hitler ter resolvido o problema da inflação e do desemprego na Alemanha, ganhou uma adesão entusiástica do povo alemão. Isso permitiu que ele, sentindo-se divino, tomasse medidas cada vez mais autoritárias, desrespeitando os limites do sistema democrático e parlamentar.
 
 Getúlio Vargas fez o mesmo após se tornar o campeão dos direitos trabalhistas. Valendo-se de sua popularidade, implantou o Estado Novo. Os militares em 64 foram vistos como heróis por intervirem para resolver a crise institucional por que passava o Brasil. Depois da revolução, porém, não cumpriram a promessa de redemocratizar o país.
 
 Agora, enfrentamos uma situação parecida. O STF (Joaquim Barbosa em particular) ganhou a fama de “justiceiro” ao condenar os implicados no mensalão, o que todos aplaudimos. No entanto, a continuidade disso é um golpe de Estado em andamento, pois o CNJ (presidido por Joaquim Barbosa), contrariamente à Constituição, determinou que os cartórios celebrassem casamento homossexual. Como, entretanto, um orgão de fiscalização pode legislar? Onde estão as noções de vontade geral, soberania parlamentar e legitimidade democrática? 
 
O brasileiro perdeu a familiaridade com a educação democrática, assim como a faculdade de indignar-se contra o autoritarismo. Antes, nós protestávamos contra a existência do “decreto-lei” durante o regime militar, mas, agora, temos medidas provisórias em maior quantidade. Do ponto de vista principiológico, a ousadia do STF e do CNJ representa uma ameaça mais ostensiva à democracia do que certos atos  camuflados do governo militar.
 
 Não adianta dizer que o STF e o CNJ estão “legislando” por causa da omissão do Congresso Nacional. A omissão do Congresso é uma manifestação de vontade, no caso, da vontade de manter a legislação vigente, que não contempla o casamento homossexual. A omissão do Congresso é o reflexo da vontade popular, que não deseja mudar o conceito de família.
 
 Os cartórios devem se manifestar contra tal decisão, devem recusar cumpri-la. As igrejas e os cidadãos devem protestar e resistir. Não chamo isso de “desobediência civil”, pois o ato não é contra a lei e a Constituição, mas, sim, a favor da lei, da Constituição e da democracia. Chamo isso de resistência ao autoritarismo e ao golpe de Estado.
Algumas mães querem o direito de matar os filhos no ventre, onde deveriam protegê-los, e o STF (com o CNJ) quer o direito de sacrificar a Constituição de que deveria ser guardião!
 
Foi em um mês das mães (maio) que o STF equiparou a união homossexual à união estável. 
 Novamente, em um mês das mães (maio), o CNJ determina a celebração do casamento homossexual. Talvez, o próximo passo seja acabar com o dia das mães, pois esse conceito (“mãe”) logo estará ultrapassado. Essa “coincidência” é para que cada um caia em si e veja que a família (maternidade, paternidade, etc) está sendo destruída.

Deus salve a família! 
 

Dr. Glauco Barreira Magalhães Filho
Professor de Hermenêutica Jurídica da UFC
Redação Lado A

SOBRE O AUTOR

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A Revista Lado A é a mais antiga revista impressa voltada ao público LGBT do Brasil, foi fundada em Curitiba, em 2005, pelo jornalista Allan Johan e venceu diversos prêmios. Curta nossa página no Facebook: http://www.fb.com/revistaladoa

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