Portugal: Parlamento enterra três projetos sobre adoção gay e outro sobre fertilização assistida no mesmo dia

Um dia de derrota histórica do movimento social português nesta quinta-feira, em Lisboa, com o arquivamento de quatro projetos importantes para a comunidade homossexual do país. Por 119 votos contra e 89 a favor e 12 abstenções, o projeto que autorizaria a adoção para casais do mesmo sexo, do Bloco da Esquerda, foi rejeitado na Assembléia Nacional. Igualmente rejeitado foi o projeto do Partido Socialista (PS) por 119 votos contra, 91 a favor e 10 abstenções. E ainda o projeto similar do Partido Ecologista Os Verdes (PEV) sobre a mesma matéria recebeu recusa quase idêntica, 120 votos contra, 91 a favor e nove abstenções. A derrota causou enorme tristeza na comunidade gay local que sonhava com o igualdade de direitos negada quando o país aprovou em 2010 o casamento gay.

Os responsáveis pela derrota foram os partidos Partido da Social Democracia (PSD) e o Partido Popular (CDS) que votaram em peso contra as propostas da esquerda, com exceção de alguns parlamentares. O bloco também rejeitou um projeto do Bloco de Esquerda sobre preprodução assistida, adoção e apadrinhamento civil por homossexuais, que recebeu apenas 91 votos a favor. A grande quantidade de propostas foi incapaz de atingir o consenso entre os partidos. Era possível a aprovação do projeto mas as bancadas se comportaram indecisas quanto a qual projeto apoiar ou preferiram enterrar o tema sem discussão da melhor proposta.

No ano passado, o presidente Aníbal Cavaco Silva barrou por meio do Tribunal Constitucional um referendo que iria decidir a questão e enviou a pauta de volta à Assembléia. Por lá, a base governista não apoiou um projeto dentre os quatro apresentados e não entrou em consenso com a oposição.