Em nota, Embaixada da Rússia no Brasil nega homofobia do país

Em nota dirigida à militância gay brasileira, a Embaixada da Rússia no Brasil negou que o país promova a homofobia em suas leis ou atuação oficial. A comunicação foi resposta a uma pedido de explicações encaminhado no mês passado pela ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros, sobre as recentes denúncias de violação de direitos humanos no país.

 

“Ultimamente a Embaixada, bem como as outras representações da Rússia no Brasil, têm recebido várias mensagens com a preocupação sobre a situação com a comunidade LGBT na Rússia depois a adoção da lei sobre a propaganda das relações sexuais não-tradicionais. Neste contexto queriamos comunicar o seguinte. Discriminação de qualquer gênero é proibida na Rússia a nível constitucional de acordo com os compromissos assumidos no âmbito da ONU e disposições correspondentes da Convenção Europeia dos Direitos Humanos”, diz o comunicado que ainda alega que os vídeos violentos enviados no pedido se referem a atos contra a pedofilia e não oficiais do governo russo, que não apoiam “estes radicais”.

 

O texto ainda aponta que a legislação protege a liberdade de expressão dos LGBTs russos e demais cidadãos, cita entidades de direitos humanos do país e que a nova lei não criou uma onda de violência contra gays no país como alegado pela entidade. “As informações sobre uma “campanha da violência de grande escala” em relação às pessoas da orientação sexual não-tradicional que seguiu a adoção da lei acima mencionada não correspondem à realidade”.

 

 

Ultimante a Embaixada, bem como as outras representações da Rússia no Brasil, têm recebido várias mensagens com a preocupação sobre a situação com a comunidade LGBT na Rússia depois a adoção da lei sobre a propaganda das relações sexuais não-tradicionais. Neste contexto queriamos comunicar o seguinte.

Discriminação de qualquer gênero é proibida na Rússia a nível constitucional de acordo com os compromissos assumidos no âmbito da ONU e disposições correspondentes da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

Parte 2 do Artigo 19 da Constituição da Federação da Rússia garante a igualdade de direitos e liberdades das pessoas e dos cidadãos, independentemente do sexo, raça, nacionalidade, língua, origem, status de propriedades e emprego, lugar de residência, relação com a religião, convicções, perecimento a associações públicas, bem como outros fatores, inclusive a orientação sexual.

A lei referida proibe somente impor atitudes sexuais não-tradicionais aos menores de idade. Isso não contradiz à Constituição russa, o que foi confirmado pelo Tribunal Constitucional da Federação da Rússia que decretou em 2010 que a família, maternidade e infância no sentido tradicional são os valores que determinam a preservação e desenvolvimento do povo multinacional da Rússia. Ademais, o nosso país, sendo o signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança, sempre procede do princípio da melhor defesa dos interesses dos menores de idade, e a legislação russa obriga os órgãos públicos proteger crianças de informação que possa prejudicar a saúde delas, bem como desenvolvimento espiritual.

Podemos constatar que os interesses da comunidade LGBT dos cidadãos russos e dos estrangeiros são protegidos pela Constituição e leis russos. Atuam na Rússia várias organizações públicas a representarem os interesses da LGBT, inclusive a Federação do Esporte LGBT que une mais de 30 clubes esportivos. Os esportistas russos da orientação não-tradicional ganharam o 2º lugar em termos da quantidade de participantes e medalhas nos jogos europeus em Budapeste em 2012.

No que se refere à lei sobre a propaganda das relações sexuais não-tradicionais, a aplicação dela é controlada pelas cortes russas, levando em consideração o princípio constitucional de não-discriminação. A lei prevê a responsabilidade administrativa, e não penal, imposta em ordem judicial e causada somente pela violação intencional da proibição referida, sendo que a legislação russa não impede os representantes da LGBT de defender os seus direitos por meios legítimos. As informações sobre uma “campanha da violência de grande escala” em relação às pessoas da orientação sexual não-tradicional que seguiu a adoção da lei acima mencionada não correspondem à realidade.

Quanto aos links que mandou, trata-se de um grupo neonazista lutando contra pedofilia com seus próprios meios e não tem a ver com a posição oficial do governo russo, que obviamente não apoia essas medidas radicais.

Atenciosamente,

Embaixada da Rússia no Brasil