Ministério Público do Paraná ganha Núcleo LGBT, o terceiro do país

Uma resolução que cria no Ministério Público do Estado do Paraná um Núcleo específico para questões LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, na área de Proteção aos Direitos Humanos, foi assinada na quarta-feira, dia 29, pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia. Também assinaram o termo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto; o responsável pela área de Direitos e Garantias Constitucionais do CAOP, procurador de Justiça Bittencourt Marcos Fowler; o coordenador nacional do Grupo Lambda LGBT, Denílson Pimenta Júnior e o diretor-executivo do Grupo Dignidade, Toni Reis.

A criação foi oficializada no Dia Nacional da Visibilidade Trans e é uma antiga demanda do movimento LGBT, solicitada nas conferências municipais e estaduais LGBT. A criação do órgão já havia sido anunciada pelo procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto durante a “II Mesa Redonda: Movimentos Sociais, Direitos Humanos e Desafios”, realizada no início de dezembro, na sede do MP-PR, em Curitiba.

O Núcleo LGBT será responsável por toda matéria relacionada ao asseguramento dos direitos da população LGBT no Paraná, resguardando os princípios da legislação internacional de Direitos Humanos sobre orientação sexual e identidade de gênero, assim como as regras previstas no nosso ordenamento jurídico, especialmente na Constituição de 1988. O MP do Paraná é o terceiro do Brasil a ter um Núcleo LGBT. Apenas Pernambuco e Espírito Santo têm órgãos em moldes semelhantes.