Bolsonaro é condenado por declarações homofóbicas a pagar R$ 150 mil

Essa vai doer no bolso do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Depois de declarar no programa CQC, da Band, em 2011, que não teria um filho gay pois seus filhos tiveram “boa educação” e um “pai presente”, Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 150 mil em Ação Civil Pública movida na 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira (RJ) pelos grupos Diversidade Niterói, Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Arco-Íris de Conscientização moveram. No programa, Bolsonaro afirmou ainda que não participaria de uma parada gay pois é contra os “maus costumes” e acredita “em Deus” e “na preservação da família”.

A decisão da juíza Luciana Santos Teixeira que saiu esta semana declara ainda que a imunidade parlamentar não se aplica a declarações de cunho pessoal. Para era ela, o parlamentar abusou do seu direito de liberdade de expressão ao “agredir e humilhar” homossexuais, ferindo os  princípios da igualdade e isonomia.

A defesa do deputado alegou que ele manifestou opinião como parlamentar e evocou a sua imunidade. Ainda cabe recurso, o que deve levantar questões como direito de fé e imunidade parlamentar, já que o deputado alega que sua opinião pessoal faz parte de seu trabalho como legislador e é seu direito protegido pelo seu cargo. Mas para a juíza, Bolsonaro deliberadamente ofendeu os homossexuais e a indenização deverá revertida para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça.

Com irreverência, Bolsonaro discordou da decisão e fez piada: “Eu acho que a juíza lamentavelmente se equivocou. É a primeira vez que eu perco um processo em primeira instância. Tudo o que eu falei lá, eu vou continuar falando. Se você começar a castrar o direito de expressão de um parlamentar, eu não sei o que eu estou fazendo em Brasília. Ela deveria pedir minha cassação. Tem que se respeitar o direito ao contraditório. Eu, respeitosamente, tenho muito orgulho de ser heterossexual”, afirmou o deputado ao site UOL.