A diversidade humana ganhou. Em uma decisão poucas vezes vistas no mundo, a comunidade LGBT conseguiu uma liminar na justiça que proibiu a propagação de um outdoor homofóbico em Riberão Preto, interior de São Paulo. A mensagem, que trazia versículos bíblicos que condenam a homossexualidade, foi elaborada pela Igreja Casa da Oração em 2011, em resposta à Parada da Diversidade da cidade. A liminar que foi pedida em 2011 e acatada em primeiro grau na época, só teve a sua sentença pela 4ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo no último dia 11 de janeiro, cerca de 4 anos depois. A decisão rejeita a publicação de mensagens com trechos bíblicos condenando a homossexualidade em peças publicitárias com base na liberdade religiosa. A multa estipulada foi de R$ 10 mil/dia por desacatado.
A mensagem do outdoor trazia os versículos Levítico 20:13, Romanos 1:26 e 27 e Atos 3:19, que, nessa sequência, apresentavam a homossexualidade como uma prática a ser vergonhosa, antinatural e condenada. O trecho de abertura, do Levítico, dizia: “Se também um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos praticaram coisa abominável”.
Desta vez, a voz que prevaleceu foi a do desembargador Natan Zelinschi de Arruda, redator do caso: “A autodeterminação da pessoa dá o direito de optar ou eventualmente praticar a sua sexualidade da maneira que lhe aprouver, não cabendo ao Estado e a nenhuma religião se manifestar publicamente em afronta à mencionada liberdade”.
