Governo da Tanzânia persegue e pune LGBTs com até 30 anos de prisão

O governo da cidade Dar es Sallam, Tanzânia, na África, está perseguindo a comunidade LGBT e ameaçando de prisão. No país a homossexualidade é criminalizada e pode ser punida com até trinta anos de cárcere. Na última semana, o governador de região de Dae es Sallam, Paul Makonda, incentivou os habitantes a denunciarem os LGBTs da cidade para que o governo tome providências.

De acordo com Makonda, a cidade está cheia de homossexuais que mesmo clandestinos, se articulam também pela internet, onde o governo também está realizando buscas e armadilhas. Além disso, o líder pediu para que a população denuncie os homossexuais diretamente ao governo. Desde o início da operação, o governo já recebeu mais de 6 mil denúncias.

A imprensa e alguns ativistas revelaram que uma simples acusação é suficiente para uma pessoa ser presa. Pessoas na rua são acusadas de serem homossexuais e imediatamente reprimidas pela população. Além das agressões que sofrem das pessoas, a polícia é chamada para levar o indivíduo preso. Esse processo acontece mesmo sem nenhuma investigação sobre a suposta homossexualidade do acusado.

Mesmo com as inúmeras manifestações de repúdio de ativistas e outros países, Makonda não volta atrás. De acordo com suas palavras, é preferível decepcionar outros países do que a Deus. Dentre as organizações que apelam para que a perseguição tenha fim está a Anistia Internacional. Para o diretor da organização, Joan Nyanyuki, o ataque a uma parcela da população tão discriminada é inadmissível e “perigoso”.

Legislação

A lei na Tanzânia que condena a homossexualidade tem origem ainda nos tempos coloniais. A Lei de Disposições Especiais de Ofensas Sexuais, de 1998, é baseada no Código Penal de 1945, que por sua vez foi criado em concordância com o domínio colonial britânico. De acordo com a legislação, não é permitido o “contato carnal contra a ordem da natureza”.

A lei que pune a homossexualidade é muito antiga, mas a Tanzânia mantém suas tradições homofóbicas. Desde a eleição do presidente John Magufuli, em 2015, a repressão se intensificou no país. Religioso, Magufuli determinou uma maior repressão contra a comunidade LGBT não só nas buscas para prender, mas em atitudes que anulam a cidadania dessa população. Um exemplo disso é que em 2017, vários locais de testagem e tratamento de HIV foram fechados.

Dentre as demais posições polêmicas do presidente, também está a opressão contra as mulheres. No ano passado, Magufuli declarou para a imprensa que não permitiria mais que mulheres grávidas frequentassem a escola.