Karl Heinrich Ulrichs: o primeiro jurista a defender leis a favor de homossexuais

Antes dos movimentos que trouxeram à toma os assuntos de gênero e sexualidade, como dos anos de 1960, Karl Heinrich Ulrichs já havia levantado a bandeira gay em 1867. Contrariando o conservadorismo da época, o jurista alemão foi a primeira pessoa abertamente gay que falou sobre igualdade e homossexualidade num contexto científico.

Na época, pouco se falava sobre homossexualidade, muito menos existiam termos que denominassem as relações homoafetivas. Nesse contexto, Ulrichs foi pioneiro em escrever sobre o assunto e conferir termos para falar sobre homossexualidade. Um dos termos usados pelo jurista para se descrever foi “Urning”, em referencia a Urano. Segundo a mitologia grega, Urano teve seus testículos cortados e lançados ao mar, o que resultou no nascimento de Afrodite.

Além de defender a homossexualidade e falar abertamente sobre sua atração por homens, Karl defendeu as primeiras leis em defesa de gays da época. Em 29 agosto de 1867, ele se posicionou contra a criminalização da homossexualidade no palco do Teatro Odeon, em Munique, em meio a vários outros juristas importantes. Além disso, ele estimulou estudos científicos sobre sexualidades que estavam fora do que era considerado padrão na época.

Ulrichs defendia que as relações gays eram legítimas, e que essas pessoas teriam o direito de manifestar os seus sentimentos. O jurista foi muito perseguido na Alemanha por seus escritos e estudos sobre a homossexualidade. No entanto, na Itália, suas pesquisas e afirmações foram aclamadas no meio acadêmico. Na Alemanha, suas publicações foram confiscadas ou banidas. Porém, como ele mesmo acreditava, nenhum regime ou governo teria poder suficiente para apagar a homossexualidade.

Ciência

Karl é considerado assim o primeiro defensor da identidade queer a partir de estudos científicos. Para ele, naquela época, era possível que a homossexualidade fosse uma condição de nascimento. Assim, a condição de homossexual não seria dizimada com a ideia de “cura”.

Embora muitos movimentos atuais lutem por abolição de gênero e sexualidade a fim de não prender os indivíduos em “rótulos”, Karl defendia identidades específicas por motivos de representatividade. Se hoje a comunidade LGBT é representada por uma sigla que abrange diversas possibilidades, naquela época, Karl já reconhecia as diferentes sexualidades e identidades de gênero. Assim, a sexualidade para Ulrichs era como um guarda-chuva, tal como o gênero, sob o qual se permitem diversas expressões.

De acordo com a teoria de Ulrichs, o homossexual possuía uma alma feminina dentro de um corpo masculino. O mesmo acontecia no caso de mulheres homossexuais, que teriam uma alma masculina. Esta teoria se assemelha a concepção de Magnus Hirschfeld, médico e fundador da primeira organização de defesa de homossexuais na Alemanha em 1897. Para Magnus, a homossexualidade estaria baseada na ideia de “inversão sexual”. Assim, os homossexuais seriam homens femininos, um “terceiro sexo”, o que abriu brecha para discussões e cultura queer.

Assim como Ulrichs, Hirschfeld via na homossexualidade uma variação natural dos instintos sexuais humanos. Tanto as teorias de Hirschfeld quando as de Ulrichs vinham de encontro com a vida do próprio jurista. Na infância, Ulrichs gostava de se vestir como menina e se comportar de forma feminina. Seu primeiro relacionamento homossexual foi com um jovem que conheceu aos 14 anos.

Ulrichs e Kertbeny

A teoria sobre homossexualidade e terceiro sexo de Ulrichs chamou a atenção de outros teóricos. O escritor austríaco Karl Maria Kertbeny escreveu para Ulrichs para apresentar-lhe a sua teoria que gerou os termos de homossexual e heterossexual. As ideias entre o jurista e o escritor eram muito parecidas, mas eles divergiam em um ponto. Enquanto Ulrichs acreditava que a homossexualidade poderia ter embasamento científico e nascer com o indivíduo, Kertbeny era indiferente a essa teoria. O escritor acreditava que a homossexualidade era um fenômeno que se manifestava em meio a um núcleo social nas mesmas condições. Assim, a homossexualidade sera patológica apenas em poucas manifestações.

Para Kertbeny, não importava se a ciência um dia se dedicaria a estudar o assunto e trazer novas descobertas. O mais interessante para o escritor era afirmar a homossexualidade através da criação de uma identidade coletiva que espalhasse a representatividade queer. Liberal, Kertbeny ainda argumentava que a condição ou prática sexual não deveria receber intervenção do Estado quando não prejudicar terceiros.