Ministro favorável a criminalização da LGBTfobia critica Damares Alves e ministra rebate

Devido aos intensos debates sobre criminalização da homofobia e transfobia, Damares Alves se manifestou mais uma vez. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda discutem a criminalização e um deles se referiu à fala de Damares. O ministro Celso de Mello citou a frase da ministra de que “menino veste azul e menina veste rosa”. Quando a isso, Mello disse que esses padrões submetem as pessoas “a um padrão existencial heteronormativo incompatível com a diversidade”.

A declaração do ministro do STF irritou a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Além de citar a polêmica fala da ministra, Celso de Mello ainda citou a filósofa feminista Simone de Beauvoir, do livro O Segundo Sexo que diz que “ninguém nasce mulher, torna-se”.

Diante de tais declarações, Damares Alves se posicionou com relação à “ideologia de gênero”. A pastora e ministra indicada por Jair Bolsonaro (PSL) disse que se os “ideólogos de gênero” dizem que ninguém nasce homem ou mulher, da mesma forma, ninguém nasce gay ou lésbica. “Ser travesti é uma construção social, ser gay é uma construção social, e isso me preocupa muito”.

Damares ainda disse que, nesse sentido da “ideologia de gênero”, há uma doutrinação em escolas. Além disso, com relação ao STF, a ministra disse que existe um “ativismo judicial” nas questões como aborto, por exemplo. De acordo com a ministra esse tema, tal como a criminalização da homofobia e transfobia, é um assunto do legislativo.

As declarações de Damares vieram a público durante uma sessão no Senado. A minsitra foi convidada para apresentar seu plano para a promoção dos Direitos Humanos. Durante a sessão, Damares disse que agora são os conservadores que estão no poder. Caso não dê certo a atuação desse grupo na política, basta “trocar nos próximos quatro anos”.

Celso de Mello

O voto de Celso de Mello a favor da criminalização da homofobia e transfobia tem 155 páginas. Durante a leitura de seu voto, além de criticar Damares Alves, Mello disse que a homofobia e transfobia devem sim ser punidas como crimes de racismo. O ministro justificou seu voto alegando que, enquanto o legislativo não discute a criminalização, os crimes de homofobia e transfobia devem sim se enquadrar na lei que pune o racismo.

“Considerando o conceito histórico de raça e, por consequência, de racismo, a homofobia e a transfobia, como comportamentos discriminatórios voltados à inferiorização do ser humano simplesmente pela orientação sexual, incluem-se entre os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça.”, diz.