Após ser barrada, criança trans consegue liminar para participar de campeonato de patinação

Redação Lado A 24 de Junho, 2019 11h00m

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Desde 2017 os pais de Maria Joaquina, de 11 anos, enfrentam uma batalha judicial pelos direitos da filha. A menina é transexual e pratica patinação há anos, mas tem enfrentado problemas para participar das competições. A boa notícia é que depois dos trâmites da Justiça, a criança conseguiu o direito de participar do Campeonato Sul-Americano.

Maria Joaquina venceu o Campeonato Brasileiro de 2019 e estaria classificada para competir pelo Campeonato Sul-Americano. Os pais estranharam que o nome da menina não estava na lista de classificados. Ao conferir o nome na lista masculina, presumindo a discriminação por identidade de gênero, os pais também não viram o nome da criança.

Desde então foram três processos para que Maria Joaquina pudesse competir. Sem advogado, os pais fizeram uma campanha para buscar a ajuda de pessoas próximas. A batalha na Justiça já vem de 2017, pela qual Maria Joaquina conseguiu jogar na Confederação Brasileira. Por outro lado, foram necessários mais três processos porque a Confederação Sul-Americana não concordou em ter uma criança trans na competição.

A Justiça do Paraná havia concedido uma liminar para que ela participasse da competição. Por outro lado, Maria Joaquina precisaria de autorização da Justiça federal. Por isso, a Confederação Sul-Americana continuou se opondo à participação da criança. A justificativa da entidade foi a de que Joaquina não tinha os documentos regularizados com o nome social e gênero. No entanto, esse é um processo que já existe desde 2018, quando os pais entraram na Justiça para tentar regularizar os documentos da menina.

STJ

Uma decisão do ministro Napoleão Maia Nunes Junior pôs fim à batalha de Maria para competir. O magistrado do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que as entidades esportivas não se encaixam nos âmbitos de justiça federal ou estadual. Por isso, a decisão anterior a nível estadual que autorizava a menina a participar do campeonato é válida.

Mesmo com a decisão favorável da Justiça, o pai Gustavo Cavalcanti não está totalmente satisfeito. Ele comentou que a decisão saiu muito perto da data da competição. Assim, o pai considera que ela continuou prejudicada. Isso porque não teve foto oficial da criança, nem houve tempo suficiente para comprar as roupas e os preparativos para a competição. “Será que acolheram mesmo ela?”, questionou Gustavo em entrevista para o Observatório G.

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A Revista Lado A é a mais antiga revista impressa voltada ao público LGBT do Brasil, foi fundada em Curitiba, em 2005, pelo jornalista Allan Johan e venceu diversos prêmios. Curta nossa página no Facebook: http://www.fb.com/revistaladoa

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