Bacharéis que cometerem ato homofóbico não deverão obter inscrição na OAB, sugere entidade

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil sugeriu que pessoas com histórico de violência contra LGBTI+ não poderão entrar para o quadro de advogados da entidade. A proposta é de origem do Conselheiro Federal Helio das Chagas Leitão Neto. Já a relatoria está com o Conselheiro Federal Carlos da Costa Pinto Neves Filho.

Segundo o texto da proposta, pessoas homofóbicas são desprovidas de idoneidade moral para fazer parte da OAB. Por isso, o texto menciona que a prática de violência contra pessoas LGBTI+ devem constar como “fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para a inscrição de bacharel em Direito nos quadros da OAB”. O documento foi analisado e aprovado pelo Conselho Federal da entidade.

Violência contra a mulher

Em maio desse ano, a OAB determinou que bacharéis com histórico de violência contra a mulher também não poderão se candidatar para o quadro da entidade. Além disso, acusados de violência contra idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência também serão considerados inaptos a exercer a profissão.

Na segunda feira, 18 de maio, a súmula que determina a suspensão de pessoas com histórico de violência foi aprovada. De acordo com os conselheiros que aprovaram a proposta, a medida ainda não foi julgada pelo Poder Judiciário. Por outro lado, a súmula já está valendo. Assim, qualquer histórico de violência é um fator que impede aceitação do candidato na OAB.