STF retira autorização usada por Crivella para censurar obras LGBT em Bienal do livro

Nos últimos dias uma grande polêmica tomou conta das redes sociais que levantou discussões sobre censura a conteúdos LGBT+. A Bienal do Livro que ocorreu entre os dias 30 de agosto a 8 de setembro reuniu diversos autores e críticos literários em um evento que deveria ser para promover a cultura e a reflexão. Por outro lado, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, mandou confiscar uma obra de cunho LGBT+.

A história em quadrinho “Vingadores – A Cruzada das Crianças” apresentou uma imagem de beijo gay que foi muito criticada. Os personagens Wiccano e Hulking que são namorados na história protagonizaram a polêmica, pois em uma página aparecem dando um beijo.

Diante da comercialização da obra, o prefeito Marcelo Crivella mandou diversos agentes de segurança para recolher o livro. A alegação foi de que o conteúdo era impróprio para crianças. A operação foi realizada no dia 5 de setembro, quinta-feira, autorizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP).

O impasse chegou até a Procuradoria-Geral da República que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta, o STF vetou a autorização da prefeitura do Rio de Janeiro de recolher as obras, bem como censurar a sua circulação. O ministro Dias Toffoli decidiu na tarde de domingo (8), último dia da Bienal do Livro, que a ação não fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa tinha sido a justificativa de Crivella para apreender o livro.

O ministro Gilmar Mendes também se manifestou sobre o assunto após receber uma reclamação da organização da Bienal. Segundo o ministro, a ação é de censura e inconstitucional. Da mesma forma que Tofolli, Mendes não considerou o HQ como ofensivo ao ECA. Apesar da posição do STF, a gestão de Crivella não se intimidou e informou que irá recorrer da decisão.

Vendas e distribuição

Apesar da tentativa de censura, a organização da Bienal do Livro informou que as vendas aumentaram, principalmente de obras com conteúdo LGBT+. De acordo com os dados divulgados, 600 mil pessoas pessoas passaram pela Bienal. Além disso, estima-se que mais de 4 milhões de exemplares tenham sido vendidos.

Diante da grande repercussão da tentativa de censura, internautas fizeram uma grande campanha para divulgar a Bienal. Dessa forma, também se pretendia incentivar a compra de exemplares. Além disso, o youtuber Felipe Neto, um dos maiores empresários de produção de conteúdo para internet do Brasil, apoiou a causa LGBT. Para isso, Neto comprou milhares de exemplares e promoveu a distribuição gratuita de livros LGBT+ na Bienal do Livro em resposta à tentativa de censura. A ação foi um sucesso e os livros foram todos distribuídos em poucas horas.