Conheça a cartilha “Direitos de Profissionais que vivem com HIV/AIDS”

Em junho de 2021, a Taiul & Chequer Advogados Associados a Mayer Brown e o Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+ lançaram a cartilha “Direito de Profissionais que vivem com HIV/AIDS. O objetivo do documento é promover maior conhecimento sobre o vírus e os direitos dos infectados e para a população brasileira em geral.

A cartilha foi elaborada por profissionais de diversas áreas que trabalham pela inclusão social de pessoas com HIV/AIDS, além de lutar pelo fim do estigma e preconceito contra esses cidadãos. Os autores da cartilha entraram em contato e se uniram à AIDS Healthcare Foundation (AHF), à UNAIDS e ao Fórum LGBTI+ para apresentar o material a profissionais que vivem com AIDS/HIV para que saibam sobre seus direitos no âmbito do trabalho. Para isso, foram considerados elementos importantes do Direito Trabalhista e da Lei Geral de Proteção de Dados.

O material versa principalmente sobre direitos trabalhistas e o HIV/AIDsS, direitos do infectado sobre planos de saúde oferecidos pelas empresas, demissão em caso da doença, saques de FGTS, tratamento, direito a medicamentos, entre outros assuntos informativos pouco divulgados.

De acordo com Reinaldo Bulgarelli, Secretário Executivo do Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+, observar as empresas promovendo e aceitando iniciativas de promoção dos direitos e proteção de pessoas LGBTI+ e direitos humanos é muito satisfatório. O secretário afirma ainda que ver empresas se aliando à iniciativa público e outras organizações da sociedade civil já era um desejo antigo do Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+.

Bulgarelli considera ainda que assuntos sobre HIV/AIDS enfrentavam muitos obstáculos para entrar em discussão nas empresas na época da fundação do Fórum. Segundo o secretário, as próprias pessoas LGBTI+ consideravam desnecessário colocar o assunto em pauta devido ao estigma que isso traria. No entanto, para Bulgarelli, é justamente devido ao estigma que essa pauta deve ser discutida abertamente nas empresas para promover inclusão e acabar com a discriminação.

Clique aqui e acesse a cartilha “Direitos de Profissionais que vivem com HIV/AIDS”.