Seis dos sete projetos de Marielle Franco são aprovados na Câmara do Rio mas dia de combate à LGBTfobia fica de fora

Seis dos sete projetos de lei de autoria da vereadora Marielle Franco foram aprovados pela Câmara do Rio de Janeiro na sessão do dia 2 de maio, quarta-feira. Quinta vereadora mais votada no Rio, Marielle foi assassinada a tiros junto com seu motorista, Anderson Gomes no dia 14 de março no bairro Estácio. A iniciativa com tom de homenagem à vereadora lésbica assassinada perdeu sentido quando justamente o projeto contra a LGBTfobia foi deixado de lado por ser polêmico aos olhos da bancada conservadora e religiosa.

Um dos textos aprovados pede iniciativas do governo do município para atender crianças também no horário noturno para que as mães não precisem se afastar de emprego ou estudo. Os demais projetos mencionam benefícios e reconhecimento de mulheres negras, conscientização contra assédio, políticas públicas voltadas às necessidades femininas e alternativas de reinserção social para menores que cumpram medidas socioeducativas.

Um importante projeto sobre gênero e sexualidade, no entanto, foi rejeitado nesta sessão. O PL 72/2017 determina o “Dia da luta contra a homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia” em 17 de maio no município. A maioria dos presentes preferiu adiar a votação. Em agosto de 2017 a Câmara discutiu um outro projeto de Marielle que instituía o “Dia da Visibilidade Lésbica”. O texto foi aprovado em primeira sessão mas reprovado posteriormente.

Bancada evangélica
A discussão sobre o “Dia de luta contra a homofobia” foi adiada a pedido do vereador Cláudio Castro do Partido Social Cristão (PSC). Segundo o vereador Professor Tarcísio, do PSOL, mesmo partido de Marielle, ainda existe a possibilidade de aprovação do projeto, mas com ressalvas impostas pela bancada evangélica.

Cláudio Castro justificou seu pedido de adiamento da sessão que discutia o projeto. Segundo o vereador, existem outros preconceitos a serem debatidos, não apenas sobre gênero e sexualidade, e deu como exemplo o preconceito sofrido pelos gagos.

Diante das sessenta pessoas que lotaram as galerias da Câmara em favor de Marielle Franco, o vereador Otoni de Paula, também do Partido Social Cristão, foi polêmico. Otoni votou contra uma resolução discutida na mesma sessão sobre nomear a tribuna do plenário como Marielle Franco. Segundo o vereador, as investigações ainda não estão concluídas e a nomeação seria precipitada.