Transgrupo Marcela Prado promove mutirão para retificação de documentos de pessoas trans

No dia 13 de março de 2019 o Transgrupo Marcela Prado realizará mais um mutirão de retificação. A iniciativa tem parceria com o Grupo Dignidade e prestará apoio no processo de retificação de documentos de pessoas trans. Além disso, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) e o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Paraná também apoiam a iniciativa. No ano passado, em julho, foi realizado o mesmo evento que ajudou diversas pessoas a dar entrada no pedido de retificação.

Desde 1º de março de 2018 o Supremo Tribunal Federal (STF) permite a alteração de nome e sexo nos documentos. Antes disso, as pessoas trans passavam por processos caros e constrangedores, muitas vezes sem conseguir mudar os documentos no final. Agora, não é mais necessário laudo médico ou cirurgia para fazer a alteração.

Para realizar o pedido de retificação dos documentos, no entanto, é preciso dar entrada no processo. Com o objetivo de orientar os cidadãos e cidadãs trans, o Marcela Prado disponibilizará o atendimento. No dia, é preciso levar documentos pessoais como RG e CPF, além do Título de Eleitor. Além disso, o requerente deve ser maior de idade, ou ter autorização dos responsáveis. O serviço e as certidões solicitadas serão gratuitos.

O mutirão será no dia 13 de março, das 9 às 22 horas. O endereço é Rua Desembargador Westphalen, 15, 7º andar, sala 706. O local é a sede do Transgrupo Marcela Prado e está localizado no Centro de Curitiba.