Casamento gay é finalmente reconhecido por legislação do Equador

Por cinco votos a quatro, a Justiça do Equador reconheceu o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Dessa forma, o país se torna o quinto na América Latina a reconhecer o casamento gay. A decisão partiu da Corte Constitucional, o mais alto escalão da Justiça do Equador.

A votação foi concluída nessa quarta-feira, dia 12 de junho. A sentença estabelece que as leis vigentes que restringem o casamento apenas aos casais heterossexuais é inconstitucional. Além disso, antes da nova lei, os homossexuais tinham direito apenas a assinar um documento de união. Agora, assim como os casais heterossexuais, os homossexuais podem oficializar o casamento no civil.

Recurso

A Corte Constitucional do Equador analisou a possibilidade de permitir o casamento homossexual devido aos recursos de dois casais. Efraín Soria e Javier Benalcázar tentaram oficializar a união mas foram barrados pela lei. Além deles, o casal Rubén Salazar e Carlos Verdesoto também encontrou dificuldades.

Com base na Constituição do país, além do casamento, a adoção de crianças por casais do mesmo sexo também estava proibida. Com relação ao casamento, os juízes decidiram em prol da igualdade e da rejeição a qualquer tipo de discriminação. Assim, os casais conseguiram não só os próprios casamentos, mas do restante da comunidade LGBT do país.

Com relação à decisão, os casais comemoraram. Javier disse que está muito feliz por ter conseguido mudar uma lei para garantir a igualdade entre todas as pessoas. Além disso, o noivo disse que os demais LGBTs do Equador devem sim se levantar contra as injustiças e “aproveitar” avanços como esse que liberam o casamento homossexual.