Criminalização da LGBTfobia preocupa padres e pastores

Na última quinta-feira, 13 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por criminalizar a homofobia e transfobia. Agora, esses crimes podem ser equiparados ao crime de injúria racial. Assim, o cidadão que agredir verbal ou fisicamente outra pessoa em virtude de gênero ou orientação sexual pode responder em cárcere por até quatro anos.

Após a criminalização da homofobia, pauta que já tramitava no Congresso há 18 anos, frentes religiosas demonstraram preocupação. Embora a homotransfobia seja, assim como o racismo, crime inafiançável, a penalidade não atinge as igrejas. A preocupação maior dos líderes religiosos era sobre responder processo por pregar contra a homossexualidade.

Dentro das igrejas, religiosos dizem seguir ensinamentos bíblicos ao condenar a comunidade LGBT+. Por outro lado, o que é muito aparente dentro das igrejas é um grande incentivo ao preconceito e à segregação de LGBTs na sociedade. Dentro das instituições religiosas, muitos líderes e seus fiéis não param no que estaria escrito na bíblia. Pastores como Marco Feliciano, Silas Malafaia e Edir Macedo já incitaram a violência contra LGBTs.

Apesar da preocupação, a decisão do STF não afetaria a pregação dentro das igrejas contra LGBTs. Com relação ao casamento homossexual, nenhuma igreja será obrigada a celebrar em virtude da nova lei. Mesmo assim, padres e pastores estão apreensivos pro caso de um juiz julgar de forma punitiva a recusa da igreja para um eventual casamento homoafetivo.

Contra a criminalização

Antes da última votação que resultou em mais uma vitória para a comunidade LGBT+, frentes religiosas tentaram barrar a criminalização. A bancada evangélica da Câmara esteve com o presidente do Supremo, Dias Toffoli, para barrar a votação. A argumentação é de que a função de legislar é do Congresso Nacional, e não do Judiciário. Por outro lado, o STF decidiu pela criminalização justamente por considerar que o legislativo se omitiu sobre o assunto durante anos.

O próprio autor de uma das ações para a criminalização, o advogado Paulo Iotti, disse que a nova lei não respinga dentro das igrejas. De acordo com o advogado, os pastores e padres poderão continuar suas pregações de acordo com o que acreditam desde que não agridam nenhum LGBT+. Por outro lado, opositores à criminalização como a deputada Clarissa Tércio (PSC), criticaram a criminalização. Segundo Clarissa o STF “surrupiou sua liberdade de criticar”. Ela afirma ainda que o STF votou em favor de LGBTs como se eles fossem uma “raça superior”. A deputada que é filha de Francisco Tércio, pastor presidente da Igreja Assembleia de Deus, disse que deverão construir mais celas pois os pregadores “continuarão pregando contra o pecado e seus males na vida do ser humano”.

Segundo o pastor e deputado Marco Feliciano (PODE-SP), o STF quebrou um acordo que teria feito com a bancada evangélica. Feliciano afirmou por meio de vídeo nas redes sociais que seria melhor “uma lei que abarcasse o interesse de todos”. Ainda segundo o pastor, o legislativo estava sim discutindo uma lei que ampararia a todos os interessados. No entanto, o pastor não citou a comunidade LGBT em específico. “Nossos púlpitos estão em perigo”, disse o pastor e deputado.