Após ser barrada, criança trans consegue liminar para participar de campeonato de patinação

Desde 2017 os pais de Maria Joaquina, de 11 anos, enfrentam uma batalha judicial pelos direitos da filha. A menina é transexual e pratica patinação há anos, mas tem enfrentado problemas para participar das competições. A boa notícia é que depois dos trâmites da Justiça, a criança conseguiu o direito de participar do Campeonato Sul-Americano.

Maria Joaquina venceu o Campeonato Brasileiro de 2019 e estaria classificada para competir pelo Campeonato Sul-Americano. Os pais estranharam que o nome da menina não estava na lista de classificados. Ao conferir o nome na lista masculina, presumindo a discriminação por identidade de gênero, os pais também não viram o nome da criança.

Desde então foram três processos para que Maria Joaquina pudesse competir. Sem advogado, os pais fizeram uma campanha para buscar a ajuda de pessoas próximas. A batalha na Justiça já vem de 2017, pela qual Maria Joaquina conseguiu jogar na Confederação Brasileira. Por outro lado, foram necessários mais três processos porque a Confederação Sul-Americana não concordou em ter uma criança trans na competição.

A Justiça do Paraná havia concedido uma liminar para que ela participasse da competição. Por outro lado, Maria Joaquina precisaria de autorização da Justiça federal. Por isso, a Confederação Sul-Americana continuou se opondo à participação da criança. A justificativa da entidade foi a de que Joaquina não tinha os documentos regularizados com o nome social e gênero. No entanto, esse é um processo que já existe desde 2018, quando os pais entraram na Justiça para tentar regularizar os documentos da menina.

STJ

Uma decisão do ministro Napoleão Maia Nunes Junior pôs fim à batalha de Maria para competir. O magistrado do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que as entidades esportivas não se encaixam nos âmbitos de justiça federal ou estadual. Por isso, a decisão anterior a nível estadual que autorizava a menina a participar do campeonato é válida.

Mesmo com a decisão favorável da Justiça, o pai Gustavo Cavalcanti não está totalmente satisfeito. Ele comentou que a decisão saiu muito perto da data da competição. Assim, o pai considera que ela continuou prejudicada. Isso porque não teve foto oficial da criança, nem houve tempo suficiente para comprar as roupas e os preparativos para a competição. “Será que acolheram mesmo ela?”, questionou Gustavo em entrevista para o Observatório G.