Damares Alves exclui comitê de diversidade e gênero do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

A ministra do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos extinguiu seis comitês da pasta. Dentre eles, o Comitê de Gênero Janaína Romão teve suas atividades encerradas. Além disso, o Comitê de Diversidade de Inclusão também foi extinto.

Nesta segunda-feira, 19 de agosto, a nova determinação foi publicada no Diário Oficial da União. Junto com os comitês sobre gênero e sexualidade, foram extintos os comitês de Comunicação, Agenda de Convergência, Desburocratização, Segurança da Informação e Convênios e Contratos Administrativos. Segundo o ministério, esses setores estavam sem funcionamento.

O Comitê de Gênero Janaína Romão foi criado em julho de 2018. Seu nome é uma homenagem à uma mulher que foi morta pelo marido. Romão era funcionária do Ministérios de Direitos Humanos antes da posse de Damares Alves. O comitê que leva seu nome, desenvolvia projetos para prevenir a violência de gênero. Além disso, a prevenção contra violência também se estendia às mulheres trans.

Outro comitê excluído da pasta, o de Diversidade e Inclusão, era voltado ao público LGBT. O colegiado apoiava a inclusão e permanência de pessoas LGBT+ dentro do ministério. Aliás, o outro comitê excluído, Janaína Romão, também tinha como público alvo funcionárias do ministério.

Segundo informou em nota, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos revogou os comitês pois estavam inoperantes. Além disso, a nota informou que as atividades dos extintos comitês ficarão com a Secretaria Executiva do Ministério, que na verdade tem a função de coordenar os demais comitês. No entanto, medidas para a proteção de minorias estão regredindo dentro do ministério de Damares Alves. Exemplo disso é que, em sete meses de mandato, Damares não investiu em recursos para a Casa da Mulher Brasileira. O projeto é de origem do governo de Dilma Rousseff (PT) e presta apoio às mulheres vitimas de violência domestica e sexual.