A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou na tarde de hoje o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 234/11), do deputado João Campos (PSDB-GO), que suspende artigos de resolução (Resolução 1/99) do Conselho Federal de Psicologia que proíbem psicólogos de propor tratamento da homossexualidade.
Com relatório favorável do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), o projeto foi aprovado hoje em sessão da Comissão presidida pelo deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP). O deputado Simplício Araújo (PPS-MA) chegou a apresentar voto contrário em separado, depois de pedir a suspensão da votação e ser ignorado. O texto ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir para a votação no Plenário.
“Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades” e “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica” são os trechos da resolução do CPF que foram à votação.
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Redação Lado A
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