A partir de Novembro, pais de bebês alemães hermafroditas poderão optar por registro de gênero “indefinido”

A Alemanha se tornará em Novembro o primeiro país europeu a reconhecer um terceiro gênero, o “indefinido”, para bebês que nascem com características físicas de ambos os sexos, os popularmente denominados hermafroditas.  Os pais terão três opções de gênero para registrar seus filhos: “masculino”, “feminino” e “indefinido”. A lei aprovada em Maio deste ano evita que os pais precisem definir o sexo do bebê logo após o nascimento, quando o recém nascido apresentar características ambíguas.

No passado, crianças hermafroditas eram mutiladas, tendo o sexo escolhido de forma preferencial pela aparente predominância de um dos gêneros, causando sofrimentos posteriores. Com a nova legislação, pessoas hermafroditas poderão escolher o sexo que se identificam, ou não, já na fase adulta. Até se decidirem, se assim quiserem, as certidões de nascimento constarão com o gênero “indefinido”.

Ainda necessitando de desdobramentos para a aplicação da lei em outros formulários, como identidade e passaporte, foi criada a sugestão de ao invés de limitar os gêneros nestes documentos às letras M e F, que seja regulamentado o uso do X para “indefinido”. Outra dúvida é quanto ao matrimônio, já que a lei alemã, que não permite ainda o casamento gay, restringe a união a homem e mulher. Outra dúvida não esclarecida pela lei é quanto ao uso de banheiros ou mesmo benefícios e obrigações legais diferentes para cada sexo.

Culturalmente, o terceiro sexo, ou “sem sexo definido” é reconhecido em países como Índia, Tailândia, Indonésia e legalmente na Austrália e Nova Zelândia. “É uma mudança lógica, mas não é uma lei tão progressista como gostaríamos que fosse”, disse Richad Köhler, do grupo Transgender Europe, que lamenta que a lei só contemple os bebês hermafroditas. Para a identidade, o ideal, segundo ele, seria que as pessoas tivessem o direito de deixar a opção de gênero em branco, sem a alcunha do “indefinido”, que remete a uma dúvida.