Acabamos de passar da metade do ano e o número de mortes, assassinatos e crimes de ódio contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais já se iguala ao registrado em 2015. As estatísticas sobre crimes motivador por lgbtfobia não são computadas no Brasil. O trabalho tem sido realizado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), ONG pioneira no país, com base em notícias veiculadas na imprensa. Portanto, sabemos que os números refletem uma realidade não totalizante. Em 2015, 318 assassinatos foram registrados, desses, 21 aconteceram na região Sul do país. Em 2016, oito LGBTs foram mortos no Paraná até agora, mesmo número referente ao ano passado.
O número total de homicídios registrados neste ano já está quase na marca de 200. Em 2014, dados apurados pelo jornal Estadão mostraram que naquele ano, a cada hora, um homossexual sofria algum tipo de violência no Brasil, seja física, psicológica, bullying, etc. O Disque 100, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República contava com um aumento anual na média de 400% no número de denúncias sobre casos do gênero. Já na internet, todo ano, há um aumento médio de 600% de crimes cibernéticos que envolvem lgbtfobia, segundo a Safernet Brasil. No histórico de registro de casos de violência por preconceito, o Paraná sempre esteve nas posições de cima do ranking de estados Brasileiros. Em 2014, era o 4º estado mais violento do país.
2016 começou com um número absurdo de violência no Paraná, com 8 mortes registradas pelo GGB. – duas em Curitiba, uma em Londrina, Toledo, Novo Itacolomi, Paranaguá, Cascavel e Campina da Lagoa. A Lado A acompanhou a história da travesti moradora de rua que foi queimada enquanto dormia e sofreu no hospital até vir à óbito semanas depois do acidente. Trouxemos também a notícia da morte do jovem universitário Eduardo Serinini, 23, de Toledo, que foi brutalmente torturado e assassinado em maio deste ano. As investigações e suspeitas apontam para motivos de homofobia, visto que Eduardo era membro de um coletivo LGBT e gay assumido.
Políticas Públicas
Em 2013, foi lançado o Plano Estadual de Políticas Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos de LGBT, destinado a atender as demandas da população LGBT. O prazo para o governo cumprir suas promessas era até o final de 2015, que terminou com muitos dos tópicos sem ações concretas. Educação, segurança e saúde eram os principais tópicos da agenda, mas muitas ações, inclusive com orçamentos previstos, passaram do prazo e não foram cumpridas.
Algumas das metas não atingidas foram: a revisão efetiva dos critérios de doação de sangue pela população LGBT, a garantia de participação da comunidade LGBT em eventos esportivos, elaborar e distribuir material didático sobre diversidade sexual nas escolas, ampliar e promover a permanência de travestis e transexuais à educação e implementar o uso do nome social de pessoas LGBTs em instituições públicas.
Essas são apenas algumas das medidas que não foram implementadas. Se o plano fosse cumprido, a comunidade viveria um tempo de mudança no estado do Paraná, que poderia reduzir o número alarmante de crimes e assassinatos de gays, lésbicas, travestis e pessoas trans.
Como o Paraná trata tais crimes
O estado do Paraná não conta com uma delegacia especializada em crimes que envolvem LGBTfobia. Segundo o próprio Estado, isso acontece porque os movimentos sociais não acreditam que seria a melhor solução para o problemas mas na capacitação dos profissionais da Polícia para atender esse tipo de crime, a falta da capacitação gera atendimentos despreparados e desrespeitosos. A luta das ONGs é que todo profissional, de toda delegacia, esteja apto a fazer o atendimento.
Os passos indicados são o registro de boletim de ocorrência online no site da Polícia Civil ou inserir no campo de políticas públicas do boletim físico o motivo por lgbtfobia do crime. O Paraná conta com a existência de um Grupo Técnico de Trabalho LGBT com advogados, policiais militares, civis, bombeiros e membros do ministério público que lutam pelos direitos da comunidade.
