Vereador de Andradina, em São Paulo, vira réu acusado de assédio sexual

Acusado de assediar sexualmente um ex-assessor no ano passado, o vereador Mário Henrique Cardoso (PPS), passará por uma audiência em 22 de outubro. Conhecido como Mário gay, o parlamentar da cidade de Andradina, em São Paulo, é réu em um processo movido pelo Ministério Público desde julho de 2018.

A vítima é um rapaz de 21 anos que após quatro meses sofrendo assédio, foi demitido pelo vereador depois que realizou um Boletim de Ocorrência. O assédio contra o assessor chegou ao conhecimento do Ministério Público que já possui algumas provas contra Mário Gay. O assessor foi vítima do vereador pessoalmente e por mensagens de WhatsApp, sendo ameaçado de exoneração caso não mantivesse relações sexuais com o parlamentar. Além disso, o vereador exigia que a vítima trabalhasse mesmo fora do horário de expediente. O assessor denunciou ainda que o parlamentar afirmava ser seu namorado e que pagava suas contas.

Diante das provas, o Ministério Público recorrerá a uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o caso. A CEI foi proposta pelo próprio partido do vereador que também está ajudando na representação das denúncias. O PPS acusa Mário Gay de assédio moral, sexual, infrações trabalhistas, agressão e ameaça de morte. Durante uma sessão na Câmara Municipal em janeiro deste ano, Mário teria ameaçado um jornalista. Nessa mesma sessão, o parlamentar fez um discurso em que dizia que todas as acusações eram infundadas.

Para a Justiça, a atitude do vereador, além de criminosa, configura quebra de decoro parlamentar. Segundo as investigações da CEI, o assessor foi prejudicado em sua vida pessoal após ser demitido. Com a repercussão do caso, a vítima precisou se ausentar de alguns espaços, como a faculdade. A vítima enfrentou muitos comentários preconceituosos devido ao assédio. A Justiça irá considerar ainda o crime de assédio sexual em si que gerou danos emocionais ao rapaz, já que enfrentou uma depressão desencadeada pelo crime.

Pena

A atitude de Mário Gay, segundo a Justiça, se trata de um caso de improbidade administrativa. O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é totalmente inadmissível. O Ministério Público considera que a atitude do vereador foi imoral, pois usou da posição de superior ao se aproveitar da vítima.

Se condenado, Mário Gay poderá sofrer as penas pertinentes aos casos de improbidade administrativa. O vereador poderá então pagar multa, perder o mandato e ter seus direitos políticos suspensos. A lei esclarece ainda, que o parlamentar poderá ter que ressarcir algum dano. Como no caso da vítima o dano foi emocional e moral, poderá ter que pagar indenização.