MPF pede explicações ao governo sobre suspensão de edital para séries LGBT+

Nesta quinta-feira (22) o Ministério Público federal (MPF) do Rio de Janeiro informou que irá investigar a suspensão de um edital para produções LGBT+ por Bolsonaro. Recentemente, o governo recebeu inúmeras críticas por se suspender edital para a produção de séries com tema LGBT+. A suspensão aconteceu após críticas do presidente contra as produções.

O edital foi suspenso nesta quarta-feira, hoje, o MPF entrou com inquérito civil para investigar o caso. Segundo o MPF, a suspensão configura discriminação, o que é vedado na administração pública. Assim, o Ministério Público emitiu ofícios destinados ao Ministério da Cidadania e à Ancine. De acordo com o documento, as instituições têm 10 dias para explicar a suspensão do edital. Além disso, o documento também pede informações sobre a decisão do governo em não mais aprovar verba da Ancine para produções LGBT+.

As divergências sobre o tema causaram ruptura entre lideranças do governo. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, acatou a decisão do presidente, cancelou o edital e afirmou que o assunto “não é prioritário”. Em contrapartida, seu subordinado Henrique Pires, diretor de cultura, deixou a pasta por discordar das decisões.

Suspensão

O edital que tratava das filmagens de séries com temas LGBT+ já tinha alguns projetos pré-aprovados. Por outro lado, o governo suspendeu o edital alegando que não demandará recursos para essas produções serem exibidas nas TVs públicas. O presidente postou a noticia sobre o veto em seu Twitter. Além disso, ele mencionou que a iniciativa privada pode, se assim desejar, custear as produções.

Antes disso, na quinta-feira (15), Bolsonaro afirmou que não permitiria que a Ancine custeasse produções LGBT+. “Conseguimos abortar essa missão”, afirmou o presidente nas redes sociais. Tanto a ameaça de cortar recursos da Ancine quanto o cancelamento do edital geraram muitas críticas. Internautas alegam que, enquanto o Brasil padece em outros aspectos, o presidente está apenas interessado em prejudicar a comunidade LGBT+ por preconceito.