MPRJ orienta que Marcelo Crivella não dificulte a circulação de publicações LGBT+

Após a grande polêmica da Bienal do Livro, no Rio de Janeiro, Marcelo Crivella recebeu orientação do MPRJ sobre a censura contra conteúdos LGBT+. No início deste mês o prefeito determinou o recolhimento de um material com beijo gay durante o evento literário.

Diante disso, o MPRJ publicou uma portaria em 20 de setembro. De acordo com o documento, o prefeito deve se abster de restringir a circulação de materiais LGBT+. Por outro lado, publicações de cunho pornográfico ainda poderão ser advertidas pelo poder público municipal.

De acordo com o MPRJ, o material de cunho LGBT deve circular nos mesmo moldes que publicações de conteúdo heterossexual. Isto é, sendo impróprio para a idade, as publicações devem conter instruções sobre a faixa etária. No entanto, nada deve ser censurado como aconteceu durante a Bienal do Livro.

Ainda sobre o ocorrido no evento literário, o Supremo Tribunal Federal (STF) também se posicionou. Em resposta a uma ação da Procuradoria-Geral da República, o STF vetou qualquer autorização da prefeitura para censurar materiais LGBT+. De acordo com os ministros do STF, a ação de Crivella é inconstitucional.

Censura na Bienal do Livro

A Bienal do Livro aconteceu no Rio de Janeiro entre os dias 30 de agosto a 8 de setembro. A grande polêmica foi a comercialização da HQ Vingadores – A Cruzada das Crianças. Em uma das páginas do livro, dois personagens aparecem dando um beijo gay.

A publicação levantou inúmeras críticas que afirmavam que o material não era para crianças. Em meio ao impasse, Crivella mandou agentes da prefeitura até a Bienal do Livro com a missão de recolher os materiais LGBT+ que estavam sendo comercializados.

A ação gerou muita revolta entre os frequentadores da Bienal do Livro e entre os internautas. Para ajudar a causa LGBT+ e lutar contra a censura, o youtuber Felipe Neto comprou mais de 14 mil exemplares de publicações LGBT+. Depois, Neto determinou que esses materiais fossem doados. Assim, em poucas horas, o protesto distribuiu  gratuitamente todos os exemplares.