Comissão da Verdade: Perseguição a gays durante a ditadura pode criar proposta de criminalização da homofobia

Durante o evento Ditadura e Homossexualidade no Brasil, realizada neste sábado, dia 29, no Memorial da Resistência de São Paulo, foi levantada a possibilidade da Comissão Nacional da Verdade (CNV) propor uma legislação que puna a homofobia no Brasil. “Vinte e cinco anos depois da Constituição de 1988 não existe uma legislação que puna o delito de discriminação por homofobia”, afirmou o cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, membros da CNV, presente ao evento.

Segundo o painel do evento, homossexuais eram presos e vítimas de chantagens durante o regime militar. Enquadrados pelos códigos da moral e dos bons costumes, homossexuais eram detidos por vadiagem e muitos foram os casos de extorsão relatados.  Segundo estudo apresentado no evento, uma operação na capital paulista apelidada de “Operação Limpeza”, desenvolvida pelo delegado José Wilson Richetti, em maio de 1980, deteve mais de 1.500 LGBTs com objetivo de remoção destas pessoas da região central da cidade. Muitas travestis foram encontradas com os pulsos cortados, supostamente para evitar serem presas pelo regime. Afirmou o pesquisador James Green, professor de história e cultura brasileira na Brown University, nos Estados Unidos, que morou no país durante a ditadura.

A ajuda da CNV viria em boa hora, já que as tentativas de criminalizar a homofobia por meio do PLC 122 foram jogadas para a reforma do Código Penal e o tema é urgente mas não vem sendo tratado com a importância que deveria pelos legisladores.