Superior Tribunal de Justiça Desportiva promete punir clubes de futebol por homofobia

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) poderá punir times de futebol brasileiros em casos de homofobia. Agora, as manifestações homofóbicas comuns dentro de estádios poderão sofrer sanções jurídicas. A decisão foi divulgada recentemente pelo tribunal para conscientizar torcedores.

Dentro dos estádios de futebol é comum que torcedores gritem palavras homofóbicas. Durante uma partida entre Atlético Mineiro e Cruzeiro, em setembro do ano passado, torcedores bradaram homofobia no estádio. “Ô cruzeirense, toma cuidado. Bolsonaro vai matar viado”, gritavam os torcedores. A atitude gerou muitos comentários de reprovação pelo ato e gerou repúdio pela direção do Atlético Mineiro.

Durante essa Copa América, torcedores brasileiros também protagonizaram casos de homofobia. O goleiro da Bolívia, o Lampe, foi chamado de “bicha” durante uma partida no estádio do Morumbi, em São Paulo. Devido a esse episódio, a CBF foi multada pela FIFA em 57 mil reais. Além disso, em outros casos de homofobia que envolveram os brasileiros, também houve multa.

Casos como esses que aconteceram no passado demonstram a homofobia dentro dos estádios. Na tentativa de depreciar a torcida adversária e até mesmo os jogadores, torcedores contribuem para a manutenção da LGBTfobia. Diante disso, o STJD decidiu por formular alternativas de punir atos como esse.

A iniciativa do tribunal é inspirada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). No mês de junho desse ano, o STF decidiu pela criminalização da homofobia. Assim, esse crime fica equiparado ao de racismo e é inafiançável. Além disso, as diretrizes da FIFA também apontam para a extinção da homofobia no esporte.

Ofício e julgamento

De acordo com o presidente do STJD, Paulo César Filho Salomão, os times cujos torcedores cometerem atos de homofobia serão notificados via ofício. O objetivo do documento é conscientizar sobre a lei de criminalização da homofobia além de deixar os clubes cientes sobre as possíveis sanções jurídicas para casos como esse.

Já com relação ao julgamento de possíveis casos de homofobia, o STJD se baseará no artigo 243-G d Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Essa lei determina punições para casos como injúria racial ou qualquer outro ato discriminatório. As punições podem ser direcionadas aos clubes, mas isso não impede que algum torcedor possa ser punido individualmente.