TJ-SC condena Magazine Luiza por homofobia contra ex-funcionário

A empresa Magazine Luiza foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) a indenizar um ex-funcionário em R$ 40 mil por injúria homofóbica e assédio moral. Um gerente humilhou um funcionário por sua orientação sexual em frente a uma cliente que foi testemunha do processo. “Em sua casa quem dá, você ou seu marido?”, teria dito o gerente.

O desembargador José Ernesto Manzi entendeu que a empresa não evitou o assédio moral do funcionário. “Seria necessário que o Magazine Luiza agisse com o rigor que não teve, não apenas para punir, mas, inclusive, para indenizar o ofendido e mais, reforçar uma política de combate à intolerância contra a orientação sexual, com o mesmo alarde que fez na contratação de estagiários”, disse o magistrado se referindo a recente ação da empresa em montar um programa de treinee exclusivo a pessoas negras.

Além da indenização, o Magazine Luiza deverá pagar por vendas canceladas, horas extras não compensadas no banco de horas, indenizações por desrespeito ao descanso mínimo entre jornadas e pelo não fornecimento do uniforme completo e alimentação.

“Tratar com publicidade e máxima divulgação a intenção de fazer discriminação positiva, mas esconder embaixo do tapete as discriminações negativas, que possuem, pelo menos, importância igual, é inaceitável porque a coerência é a primeira virtude que se deve exigir de quem quer dar exemplos”, afirmou o desembargador.