Shopping gaúcho condenado a indenizar fotógrafa e casal gay por retirada de imagens

Em 2017, a fotógrafa Paula Saldanha Werlang procurou o Shopping Germânia, de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, para expor seu trabalho acadêmico do curso de Fotografia da Universidade de Santa Cruz do Sul. Tudo ocorria bem na montagem da exposição “Os Sete Pecados Capitais”, até que a gerência do estabelecimento censurou as imagens de um casal gay. Em seguida, uma loja se ofereceu para expor a imagem censurada e novamente a administração do shopping solicitou sua retirada, mais uma vez alegando inadequação das imagens ao local. Confira a matéria da Lado A na época.

Brendon Lopes e André Policena, assim como a fotógrafa com 20 anos de idade na época, eram namorados e junto com a artista entraram com uma ação cível contra o estabelecimento. Após quatro anos e o shopping tendo recorrido duas vezes, a decisão final da Justiça a favor dos autores saiu em agosto deste ano, condenando parcialmente o estabelecimento e ao pagamento de R$7 mil, corrigidos, para cada um dos autores. No total, o shopping desembolsou mais de 34 mil reais por conta do processo.

Para o desembargador Eduardo Kraemer, relator do recurso no TJRS, o shopping poderia ter evitado a situação caso tivesse feita a revisão do conteúdo prévio, para classificação e escolha das imagens da exposição. Ocorrendo discriminação, tendo em vista que a imagem censurada não apresenta nada incomum em relação ao aceitável ou às outras fotos, senão o fato de se tratar de um casal homoafetivo. O colegiado acompanhou o voto do relator que reduziu a quantia a ser paga pelo Shopping.

A artista e o casal de namorados foram representados pelo advogado Vagner de Oliveira, especialista em Direito Homoafetivo e pós graduado em Direito Processual Civil.