PR: Mulheres trans em cumprimento de pena recebem carinho da comunidade

Desde 2019, a cadeia pública de Rio Branco do Sul custodia a população gay (apenas indivíduos em risco e vulnerabilidade), travesti e transexual (GTT) em privação de liberdade no Paraná. A iniciativa atende à Lei de Execução Penal (LEP), a qual estabelece desde 2018 a necessidade de classificação dos presos por perfil, e, também, a parâmetros nacionais e internacionais de respeito aos direitos fundamentais. As instalações tem capacidade de abrigar até 100 detentxs.

No Paraná, esse acolhimento foi definido na resolução 87 do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná, Depen PR, após provocação do Transgrupo Marcela Prado com o Ministério Público Estadual, OAB e a Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Com população carcerária flutuante, em janeiro deste ano, 16 mulheres trans se encontravam em cumprimento de pena na unidade. Duas ações levaram um pouco de alívio para estas pessoas recentemente. O Grupo Dignidade fez campanha e enviou itens de higiene pessoal na semana do Natal.

Na véspera do Réveillon, o Transgrupo Marcela Prado, que acompanhou a instalação e criação da unidade e mensalmente efetua entrega de doações, montou 16 kits para as detentas com alimentos, itens básicos de higiene e produtos de beleza.

O transgrupo, que é credenciado para visitar e atender no local as detentas, faz ainda o trabalho de acompanhamento das presas e a reinserção social delas. A coordenadora do Transgrupo, Karollyne Nascimento, a Karol, e a fundadora da entidade Carla Amaral fizeram as entregas das cestas pessoalmente.